DÃli, 29 mai 2022 (Lusa) – O Presidente da República timorense apelou hoje ao Governo e aos parceiros de desenvolvimento para avançarem rapidamente no “imperativo nacional” da construção do complexo para a nova Autoridade de Proteção Civil (APC).
“Exorto o Governo e os parceiros de desenvolvimento a exercerem um esforço adicional para que rapidamente haja um terreno em DÃli para a APC e que se comece sem delongas a construir o EdifÃcio Nacional da Autoridade de Proteção Civil. É um imperativo nacional”, disse José Ramos-Horta, em DÃli.
O chefe de Estado falava na cerimónia de tomada de posse do primeiro presidente da APC, o superintendente da PolÃcia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Ismael da Costa Babo, que decorreu hoje em DÃli.
Ramos-Horta disse ser “testemunho do extraordinário trabalho desenvolvido pela Direção Geral da Proteção Civil”, antecessora da nova APC, durante as recentes catástrofes que se abateram sobre Timor-Leste, “quer os graves incêndios em outubro de 2019 nos municÃpios da parte oeste bem como nas gravÃssimas inundações de março de 2020 e abril de 2021”.
Notando os grandes passos dados para fortalecer a APC nos últimos anos, especialmente no que toca ao quadro normativo e legal, o chefe de Estado disse que cabe agora a Ismael Babo implementar a legislação no terreno.
Um processo, disse, que passa pelo estabelecimento dos vários órgãos e serviços de nÃvel nacional, sendo “verdadeiramente importante e urgente, o esforço para a construção do EdifÃcio Nacional da APC”.
“Sem o EdifÃcio Nacional da APC não é possÃvel concretizar todos os planos existentes e a população viverá novas tormentas iguais à s passadas recentemente, pois a próxima catástrofe pode acontecer a qualquer hora”, vincou, notando que a APC nasce como “terceiro pilar do Sistema de Segurança Nacional, a par das F-FDTL e da PNTL”.
Os passos para a criação da APC começam há 22 anos com a Direção Geral da Proteção Civil, entidade que criou os primeiros três corpos de bombeiros em DÃli, Baucau e Aileu e que sofreu posteriormente várias mudanças de nome e de composição.
Hoje integra um efetivo de 2436 efetivos, “que poderão vir a ser 2800 quando se tiver completado o mapa de pessoal da nova Autoridade de Proteção Civil”.
“A fundamental área da proteção civil, atendendo à s alterações climáticas, que levaram à s graves inundações verificadas no nosso paÃs nos anos de 2020 e 2021, está a ser completamente transformada”, disse.
“Analisados os sistemas dos paÃses vizinhos, Austrália e Indonésia, enquanto paÃses dos mais fustigados do sudeste asiático pelos desastres naturais, aos quais se juntou o sistema português, partiu-se de seguida para a criação de um modelo próprio, adequado à s necessidades e realidade do paÃs, assumindo a Autoridade de Proteção Civil o papel central nesta matéria tão importante para a segurança de todos nós”, vincou.
A nova APC é responsável “pela coordenação de todos os agentes de Proteção Civil, em caso de acidente grave ou de catástrofe, tendo como objetivo fundamental proteger vidas humanas, ainda que com o sacrifÃcio da própria vida e os bens de todos os cidadãos”.
Ficará ainda responsável pela gestão do número único nacional de emergência, o número 112.
Intervindo na cerimónia, Ismael da Costa Babo, recordou os riscos crescentes que Timor-Leste enfrenta, especialmente devido às alterações climáticas e às ameaças climáticas extremas, considerando vital este terceiro pilar da segurança nacional, a proteção civil.
Recordando os grandes desastres naturais dos últimos anos, e em especial as inundações de 2021, o presidente da APC disse que serviram para despertar consciências e acelerar a aprovação de leis essenciais nesta matéria, que estavam paradas há vários anos.
Agora, disse, há que continuar a investir na prevenção, especialmente nas zonas de elevado risco, procurando sensibilizar as populações e procurar assim reduzir os danos materiais e humanos de futuras catástrofes naturais.
E, para isso, reiterou o apelo de José Ramos-Horta, destacando a urgência de um complexo para a proteção civil, colmatando o que são atualmente infraestruturas muito deficientes.
Note-se, por exemplo, que sempre que há chuvas de alguma dimensão em DÃli o atual complexo da proteção civil é das primeiras zonas do centro da cidade a inundar-se.
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