São Tomé, 08 nov 2022 (Lusa) — O Presidente são-tomense defendeu hoje “um amplo entendimento das forças polÃticas” da nova legislatura, que teve hoje inÃcio, para enfrentar os “grandes desafios” do paÃs a nÃvel legislativo, incluindo da revisão constitucional, e as crises económicas e financeiras.
“As reformas que se nos impõem, tanto a nÃvel de procedimento, de regulamentos e, de forma mais profunda, da nossa lei fundamental [Constituição da República], no sentido de clarificar os pontos ténues e nevrálgicos, designadamente os diferentes nÃveis de maioria parlamentares, as competências e as incumbências dos diferentes órgãos de soberania e outras instituições do Estado, na harmonização de diferentes prazos constitucionais e legais, deve necessariamente forçar a um amplo entendimento das forças polÃticas aqui representadas”, disse Carlos Vila Nova.
Na abertura da nova legislatura parlamentar, o chefe de Estado sublinhou que “os desafios e pressões de variada natureza” que se colocam ao paÃs exige de todos, mas em particular aos “deputados representando as diferentes forças polÃticas na Assembleia Nacional, diálogo, compromisso, concentração, sensatez e abertura”.
Carlos Vila Nova entende que “nenhum partido ou movimento polÃtico deve arrogar-se no sentido de estar em condições de enfrentar sozinho ou apenas com alguns, os grandes desafios” do paÃs “a nÃvel legislativo, das alterações climáticas, das pandemias, das crises económicas e financeiras, do terrorismo, da insegurança dos demais e diversificados flagelos”.
“Nesta senda e em nome do bem coletivo devem ser construÃdas pontes e acertos em ações concretas para conciliar os interesses legÃtimos e o bem da coletividade”, sublinhou Vila Nova, apelando aos deputados para “em circunstância nenhumas ceder à s pressões e interesses particulares que colidam com o bem comum”.
“A constituição de uma nova assembleia constitui sempre um momento de renovação de expectativas e de esperança nesta continua e incessante luta pelo desenvolvimento e o progresso económico e social do nosso paÃs. É imperativo termos presentes que na nossa qualidade de servidores públicos, nas nossas atuações, estamos sempre envolvidos direta ou indiretamente com os anseios e as expectativas da nossa população”, afirmou.
O Presidente são-tomense recordou que o paÃs caminha para assinalar meio século de existência, desde a independência em 1975, advogando que “nesta legislatura deve ser aproveitada a vitalidade da vida democrática para forçar os progressos substantivos, nomeadamente no domÃnio do reforço das capacidades institucionais e do exercÃcio do poder regional e autárquico” para que o paÃs continue a ser “um paÃs onde seja seguro viver, trabalhar e fazer negócios”.
A deputada e vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), Celmira Sacramento, foi hoje eleita presidente da Assembleia Nacional, com 52 dos 55 votos, no arranque da nova legislatura parlamentar.
A nova presidente do parlamento afirmou ter na sua “agenda de trabalhos para os próximos quatro anos alguns dos muitos desafios”, entre os quais a “revisão consensual da Constituição da República e demais normas que configuram a estrutura” do Estado são-tomense.
Celmira Sacramento destacou o significado da sua eleição, que a torna na segunda mulher a assumir o cargo, após a poetisa Alda do EspÃrito Santo, que ocupou o cargo na I legislatura (1980-1985) e na II legislatura (1985-1991).
“A eleição de uma mulher para este cargo tão prestigioso da nossa arquitetura constitucional traduz não só uma evolução da mentalidade, mas sobretudo uma tomada de consciência no que respeita à essência dos direitos fundamentais, mormente no que respeita à equidade de género e ao papel da mulher no desenvolvimento económico de qualquer comunidade”, sublinhou.
A cerimónia de inÃcio da nova legislatura de São Tomé e PrÃncipe decorreu na presença do chefe de Estado, do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e restantes membros do Governo cessante, do procurador-geral da República, dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, do antigo Presidente da República, Miguel Trovoada, bem como de antigos presidentes do parlamento, e representantes do corpo diplomático.
A ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o partido mais votado, conquistando maioria absoluta (30 assentos parlamentares, mais cinco que na anterior legislatura).
O MLSTP/PSD, liderado pelo atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, elegeu 18 deputados (menos cinco).
A terceira força polÃtica no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, é a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN), mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé). Na anterior legislatura, o movimento tinha eleito, pela primeira vez, dois deputados.
O recém-criado movimento Basta – que absorveu o histórico Partido da Convergência Democrática (PCD) e acolheu ex-membros da ADI — estreou-se nas legislativas e conquistou dois mandatos.
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