São Tomé, 17 dez 2025 (Lusa) – O Presidente são-tomense convocou o Conselho Superior de Defesa Nacional para analisar, entre outros assuntos, a exoneração de chefias militares arguidas no processo sobre a morte de quatro homens no quartel militar em 2022, segundo documento a que Lusa teve hoje acesso.
A reunião tem como ordem do dia a proposta de nomeação do novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, a exoneração das chefias militares constituídas como arguidos no processo de 25 de novembro de 2022 e a exoneração e nomeação dos novos Comandantes dos Ramos e o Inspetor-Geral das Forças Armadas, além de assuntos diversos, e terá lugar na sexta-feira, pelas 10:00 (mesma hora em Lisboa), na Presidência da República.
Em março de 2023, o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o então vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, que é atualmente Comandante da Guarda Costeira, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em 25 de novembro de 2022.
Segundo o despacho de instrução preparatória do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, Olinto Paquete – que pediu demissão do cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dois dias depois do ataque, ocorrido em 25 de novembro de 2022 -, o então vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, e o coronel José Maria Menezes são acusados, “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.
O tribunal civil veio da declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar, e até ao momento não realizou o julgamento do processo.
Este ano, o processo desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas em 16 de outubro, e levou o Governo a propor a exoneração do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid, que foi substituído, provisoriamente, pelo comandante do Exército, Virgílio Pontes.
O desaparecimento aconteceu numa altura em que o Presidente são-tomense tem promovido vários encontros, nomeadamente com os titulares de órgãos de soberania e partidos políticos para analisar formas de resolução do caso.
“Essas ações que iniciei e desenvolvi é para trazer ao de cima e ouvir todos os possíveis intervenientes e fazer com que as coisas aconteçam (…) o meu principal objetivo é pacificar São Tomé e Príncipe”, declarou o chefe de Estado, que revelou que o inquérito mandado instaurar pelo Governo sobre o desaparecimento do processo foi remetido ao Ministério Público para “investigações mais apuradas”.
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