Lisboa, 11 jan 2023 (Lusa) — O Presidente da República recebeu hoje do primeiro-ministro um “projeto de apreciação prévia de requisitos jurÃdicos” para governantes que é “no geral condizente” com a sua posição, disse à Lusa fonte de Belém.
Segundo fonte de Belém, “o Presidente da República recebeu esta manhã do primeiro-ministro um projeto de apreciação prévia de requisitos jurÃdicos para o exercÃcio de funções governativas, no geral condizente com a posição que havia transmitido ao chefe do Governo no passado dia 06 de janeiro”.
“O Presidente da República aguarda a versão definitiva a aprovar amanhã [quinta-feira]em Conselho de Ministros”, acrescentou a mesma fonte.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje no parlamento que vai levar a Conselho de Ministros na quinta-feira uma proposta de escrutÃnio prévio no processo de indicação de governantes, que disse ter o acordo do Presidente da República.
Durante o debate sobre polÃtica geral na Assembleia da República, em resposta ao lÃder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, o primeiro-ministro comunicou que a sua primeira proposta sobre esta matéria foi considerada “não viável” pelo chefe de Estado.
“Apresentei uma outra solução alternativa que o Presidente da República me autorizou a dizer que está de acordo e que submeterei amanhã [quinta-feira] ao Conselho de Ministros. Compreenderá que, por respeito aos meus colegas de Governo, não a diga aqui”, acrescentou António Costa.
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