Maputo, 29 jul 2025 (Lusa) — O Presidente moçambicano exigiu hoje o reforço de segurança nas prisões para evitar que continuem a ser locais de prática de burlas e preparação de raptos, pedindo celeridade na construção de novas cadeias para se contornar a sobrelotação.
“Urge reforçar a segurança dos estabelecimentos penitenciários para que não sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios electrónicos, preparação de sequestros e raptos, entre outros crimes. Estamos atentos”, alertou Daniel Chapo.
O Chefe do Estado moçambicano patenteou e conferiu hoje posse a membros das diversas ramificações das Forças de Defesa e Segurança (FDS), incluindo oficiais, comissários, guardas penitenciários, adjuntos comissários da polícia, dos serviços de migração, entre chefias de direção das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Especificamente aos oficiais do Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), o Chefe do Estado exigiu que contribuam para evitar que as prisões não sejam “escolas onde se aprimoram as formas de prática do crime e que não sejam locais de radicalização para o terrorismo, raptos e outros tipos de crime”.
“Temos de erradicar a prática de pagamento de valores em troca de pareceres favoráveis que culminam com solturas de reclusos para obtenção da liberdade condicional”, apelou também Daniel Chapo.
Na mesma intervenção, Daniel Chapo pediu aos novos quadros para acelerarem a construção de penitenciárias, com o objetivo de acabar com a sobrelotação das cadeias e conferir também dignidade aos reclusos. Por outro lado, pediu aos oficiais para promoverem o cultivo de comida nos centros de reclusão para alimentar as cadeias e acabar com a ociosidade do recluso.
“Queremos ainda que aprimorem os mecanismos de aplicação das penas e medidas alternativas à pena de prisão, previstas na legislação penal, para mitigar a sobrelotação penitenciária. Com efeito, é primordial que trabalhem com os tribunais de execução de penas e sensibilizem as comunidades, para que todos percebam que a aplicação deste tipo de penas não equivale à impunidade”, apelou o Presidente moçambicano.
Para o chefe do Estado, as penas alternativas devem ser compreendidas como uma forma de dar uma nova oportunidade de vida ao recluso, “sobretudo os que tenham praticado crimes de menos potencial ofensivo, desafiando-os a se recuperarem e a se ressocializarem”.
Na mesma cerimónia, o Presidente de Moçambique indicou que quer dos novos oficiais dos serviços migratórios concentração em travar a criminalidade e a imigração ilegal.
“Encorajamos o incremento dos níveis de fiscalização da legalidade migratória, visando assegurar que ninguém entre ou permaneça no território nacional sem reunir os requisitos legais para o efeito, porque a imigração ilegal tem sido aproveitada para o fomento e recrudescimento de práticas criminais contra as pessoas, recursos naturais e sobretudo contra o nosso povo”, exortou.
“Queremos destacar a necessidade de se aprimorar o rigor no processo de triagem dos refugiados e requerentes de asilo, um estatuto que tem sido usado por pessoas de má-fé para camuflar intenções nefastas”, concluiu.
Desde a sua tomada de posse, em 15 de janeiro, o Presidente moçambicano tem vindo a mexer nas Forças de Defesa de Moçambique, com novas nomeações, desde logo a de José Pacheco para o cargo de diretor-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
O chefe do Estado também nomeou, desde o início do mandato, Júlio dos Santos Jane para chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), indicou Joaquim Sive para comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) e Aquilasse Manda para vice-chefe da polícia, para além das mexidas estruturais no Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), com novas nomeações, tendo vincado, em todas as ocasiões, a necessidade de se combater o crime e o terrorismo na província de Cabo Delgado, norte do país.
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