Quelimane, Moçambique, 25 jul 2025 (Lusa) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, prometeu hoje, em Quelimane, corrigir “incongruências” da Tabela Salarial Única (TSU), como forma de se fazer justiça em relação aos funcionários e agentes do Estado.
“Vou acrescentar também aqui alguns desafios (…), como algumas incongruências que ainda temos que continuar a acertar sobre a TSU, que nós aprovámos qualificadores (…) para poder encontrar uma forma de fazer justiça”, disse Chapo, num encontro com administradores distritais, chefes dos postos administrativos e localidades da provÃncia da Zambézia, centro do paÃs, onde efetua uma visita de trabalho.
Em causa estão preocupações apresentadas pelos funcionários de diferentes setores do Estado ao Presidente, como educação e saúde, queixando-se de morosidade nos sistemas de pagamentos de horas extras e reclamando “melhor enquadramento” na TSU, que nos últimos dois anos tem sido fortemente criticada, culminando em greves de professores, médicos e juÃzes, entre outras classes.
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, a TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês), segundo dados anteriores do Governo, embora os funcionários se queixem de assimetrias e cortes nas remunerações.
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique divulgada no inÃcio de 2024.
Daniel Chapo anunciou em junho que o Governo tem em curso várias reformas no setor público, incluindo a aplicação da Tabela Salarial Única, a revisão das carreiras e qualificadores profissionais, bem como o desenvolvimento de plataformas como o portal do funcionário público e o futuro portal do cidadão.
O Ministério da Economia e Finanças explicou em dezembro de 2024 que a reforma da TSU visa padronizar e reduzir designações para funções e categorias profissionais similares e fixar uma tabela salarial que reunisse as funções e categorias profissionais com conteúdos idênticos de trabalho e complexidade.
Por outro lado, explicou-se, tem também a finalidade de “valorizar e profissionalizar” os servidores públicos que trabalham na administração direta e indireta do Estado, de modo a assegurar a “melhoria contÃnua da prestação de serviços públicos de qualidade”.
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VIYS (PME/PVJ) // JMC
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