Redação, 18 mar 2026 (Lusa) – O Presidente moçambicano garantiu hoje que continuam as negociações com a Mozal, maior indústria do país, que está em regime de manutenção e conservação desde domingo, e a mineradora Kenmare, para manter a exploração da mina de titânio de Moma.
“Em relação a Kenmare e a Mozal, o que eu posso dizer-lhe neste momento é que as negociações continuam”, disse hoje Daniel Chapo, em Bruxelas, questionado pelos jornalistas durante o balanço da sua visita de quatro dias à Bélgica.
Segundo o chefe do Estado moçambicano, o contrato (de fornecimento de energia) da Mozal, – uma das maiores em África – com mais de 1.000 trabalhadores diretos e 4.000 indiretos -, e que está desde domingo, sem produção, terminou, “e é normal, quando se quer renovar um contrato, as partes sentarem e discutirem novas modalidades e novas cláusulas”.
“É como alguém que arrendou uma casa, não é? Por cinco anos. Depois há problemas de inflação, a zona pode desvalorizar-se, a casa pode estar com problemas de infiltração e outros problemas (…), portanto, as duas partes sentam-se e encontram as novas formas de chegar a um acordo. O que eu posso dizer-lhe é que, tanto com a Mozal como com a Kenmare, até agora que estamos aqui em Bruxelas, continuamos a conversar”, disse.
A Kenmare, que explora a mina de titânio de Moma, na província de Nampula, afirmou que a Autoridade Tributária (AT) moçambicana está a impor novas condições, unilateralmente, admitindo recorrer à arbitragem internacional, posição que foi posteriormente refutada pelo Governo moçambicano, que disse estar em curso uma renegociação contratual que, diz, visa garantir uma melhor distribuição dos recursos.
Daniel Chapo disse que até agora nenhuma das partes rompeu as negociações e decidiu ir a “via arbitral”, repetindo que “o Governo continua a conversar com a Mozal, a Kenmare continua a conversar com o Governo”.
“Achamos que dentro destas negociações que estamos a levar a cabo é possível encontrar soluções. De certeza absoluta, porque é a falar que a gente se entende”, reiterou o Presidente moçambicano.
Em 09 de março, o diretor da Kenmare, Tom Hickey, citado numa informação enviada aos investidores, afirma que o Acordo de Implementação (AI) daquela operação, que caducou em 2024 e continua por renovar, “é fundamental para o sucesso de longo prazo de Moma” e queixa-se que a AT está a tentar acelerar a cobrança de ‘royalties’ sem existir novo AI.
Na informação aos investidores, Tom Hickey explicou que a proposta apresentada em abril de 2025 ao Governo, para o novo AI, “incluía várias concessões”, refletindo o “compromisso com uma distribuição equitativa de valor proveniente de Moma e com um investimento contínuo substancial” das operações e nas comunidades locais ao longo de 40 anos.
Entretanto, na sexta-feira, o Governo moçambicano negou um diferendo com a mineradora Kenmare e disse estar em curso uma renegociação contratual que, assume, visa garantir uma melhor distribuição dos recursos.
“A Kenmare está a apresentar os seus posicionamentos, os seus receios, as suas limitações. O Governo está a fazer exatamente a mesma coisa, para aproximar as posições e garantir que a exploração dos recursos naturais beneficie da melhor forma possível as duas partes. É só isso que está em discussão”, disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, respondendo a perguntas dos jornalistas, em Maputo.
Já a South32, que detém 63,7% da Mozal, considerou anteriormente “totalmente insustentável” a tarifa de energia proposta à fundição de alumínio Mozal, em Maputo, justificando assim o seu encerramento, sem descartar reativar a maior indústria moçambicana, se as condições mudarem.
A australiana confirmou na segunda-feira que a Mozal, está em regime de manutenção e conservação desde domingo, prevendo gastar 52,4 milhões de euros com a suspensão da fundição, incluindo no despedimento dos trabalhadores.
LCE (PVJ) // ANP
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