Maputo, 07 set 2026 (Lusa) — O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou hoje que o Governo vai encerrar o processo de fixação de pensões dos combatentes da luta de libertação nacional, um mecanismo que, segundo o dirigente, se arrasta há mais de 40 anos.
“O nosso Governo decidiu encerrar o processo de fixação de pensões dos combatentes, porque valorizar o verdadeiro combatente é também purificar as suas fileiras”, declarou Daniel Chapo, durante uma gala oferecida aos veteranos da luta de libertação nacional na Ponta Vermelha, em Maputo, no âmbito das celebrações do Dia da Vitória.
Segundo o Presidente moçambicano, o executivo acompanha com preocupação o crescimento contínuo do número de combatentes registados, sem que o processo de atribuição de pensões tenha chegado ao fim.
“Temos acompanhado com preocupação que o número de combatentes cresça a cada dia que passa e o processo de fixação de pensões não chega ao fim. Este processo tem mais de 40 anos”, afirmou.
Na intervenção, Chapo defendeu que o reconhecimento dos antigos guerrilheiros que participaram na luta contra o colonialismo português deve traduzir-se em medidas concretas e não apenas em discursos evocativos.
“Mesmo num contexto financeiro difícil, queremos demonstrar que a valorização do combatente não se faz apenas com palavras, mas também com ações concretas”, assinalou.
O chefe de Estado apresentou também um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo nos primeiros 18 meses de mandato em benefício dos antigos combatentes e respetivas famílias.
Segundo Chapo, neste período foram distribuídos cerca de 3.500 cartões de identificação de combatente, prestada assistência médico-medicamentosa a aproximadamente 15.000 beneficiários e concedidos subsídios de funeral a mais de 1.000 famílias. O Presidente referiu ainda a atribuição de 426 bolsas de estudo a descendentes de combatentes da luta de libertação nacional.
O anúncio foi feito durante uma gala promovida na residência oficial do Presidente da República, que, pelo segundo ano consecutivo, recebeu combatentes provenientes de várias províncias do país.
Na ocasião, Chapo destacou o simbolismo da realização do evento na Ponta Vermelha, recordando que muitos dos combatentes presentes estavam impedidos de frequentar o local durante o período colonial.
“Isto significa que nós descolonizámos a Ponta Vermelha”, declarou.
O Presidente aproveitou igualmente a ocasião para apelar aos jovens para que preservem a memória da luta de libertação nacional, defendendo um maior contacto com os veteranos para conhecerem os sacrifícios que conduziram à independência do país.
As comemorações do Dia da Vitória assinalam os 52 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka, celebrados a 07 de setembro de 1974 entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o Governo colonial português, e que abriram caminho para a independência nacional, proclamada em 25 de junho de 1975.
Os antigos Presidentes moçambicanos defenderam hoje a preservação dos valores que conduziram à independência nacional, apontando a unidade, a soberania e o desenvolvimento económico como desafios centrais para o futuro de Moçambique.
“Esta independência de Moçambique foi também fruto de uma cooperação bilateral com países como a Tanzânia e vários outros países africanos. Até a África do Sul chegou a ser parte desta grande conquista”, afirmou Joaquim Chissano, chefe de Estado de 1986 a 2005, durante as celebrações do Dia da Vitória, em Maputo.
Também presente nas celebrações, o antigo Presidente Armando Guebuza, chefe de Estado moçambicano entre 2005 e 2015, considerou que o Dia da Vitória simboliza o triunfo da luta conduzida pela Frelimo e apoiada pela população moçambicana contra o colonialismo português.
Por sua vez, Filipe Nyusi, Presidente da República entre 2015 e 2025, defendeu que a conquista da independência foi resultado de um longo processo histórico construído por várias gerações.
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