Lisboa, 09 mar 2021 (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou hoje a escritora LÃdia Jorge para o Conselho de Estado e renomeou os quatro conselheiros do seu anterior mandato, Lobo Xavier, Marques Mendes, Leonor Beleza e António Damásio.
Estas nomeações foram hoje divulgadas no sÃtio oficial da Presidência da República na Internet, ao final do primeiro dia do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como chefe de Estado.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o Conselho de Estado, órgão polÃtico de consulta presidencial, é composto por “cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo perÃodo correspondente à duração do seu mandato”, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo perÃodo correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.
No inÃcio do seu anterior mandato, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado António Lobo Xavier, LuÃs Marques Mendes, Leonor Beleza, Eduardo Lourenço e António Guterres, que renunciou ao seu lugar neste órgão após ser eleito secretário-geral das Nações Unidas, tendo sido substituÃdo por António Damásio.
O professor e ensaÃsta Eduardo Lourenço morreu em 01 de dezembro do ano passado, aos 97 anos, e não foi substituÃdo como conselheiro de Estado.
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