Praia, 11 jul 2023 (Lusa) – O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, manifestou-se hoje preocupado com o “aumento do feminicÃdio” nos últimos anos em Cabo Verde e na diáspora e pediu estudos e medidas polÃticas para uma “sociedade mais sã”.
“Nos últimos anos tem aumentado, de modo preocupante, o feminicÃdio. Falhas na educação dos rapazes e das meninas podem, em parte, explicar o incremento desse fenómeno de violência extrema, tanto nas ilhas, como na diáspora. São razões para estudos e medidas de polÃtica, visando uma sociedade mais sã”, lê-se numa mensagem da Presidência da República do dia mundial da população.
Para o chefe de Estado, só com a construção de um paÃs “mais moderno, justo, inclusivo e com mais oportunidades partilhadas por todos vão permitir realizar esse “desiderato de sanidade”.
“No fundo, queremos um paÃs onde todos, homens, mulheres, meninas e rapazes, têm voz e vez. Temos de ir mais depressa e a responsabilidade é de todos. Temos de considerar absolutamente os sonhos das mulheres e das meninas. Temos de preparar os homens e os rapazes para esse futuro que conta, onde todas e todos podemos sonhar, onde os nossos sonhos são igualmente considerados”, destacou.
José Maria Neves afirmou que desde sempre tem lutado por uma “maior igualdade e equidade de género” e que a lei contra a violência com base no género, contra menores, avanços na saúde reprodutiva e as “enormes conquistas no domÃnio da educação são ganhos importantes” em Cabo Verde.
“Mas há questões candentes que devem merecer a atenção de todos, designadamente a pobreza, as desigualdades sociais, polÃticas económicas, as dissimetrias regionais, a violência e as migrações”, notou.
A Lusa noticiou em março que o Governo cabo-verdiano vai operacionalizar o Fundo de Apoio à VÃtima de Violência Baseada no Género (VBG), que prevê a constituição de casas-abrigo para mulheres vÃtimas de crimes e outros apoios.
Os tribunais cabo-verdianos tinham pendentes, em 01 de agosto de 2022, mais de 2.300 processos por crimes de VBG, essencialmente contra mulheres, e o número de novas queixas, que estava a cair desde 2016, voltou a crescer no último ano.
De acordo com dados do relatório anual sobre a situação da Justiça, referente ao ano judicial 2021/2022, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), transitaram para o atual ano judicial, iniciado agosto passado, um total de 2.314 processos de crimes de VBG, com a pendência a aumentar 14,3% no espaço de um ano.
Nesse último ano deram entrada 1.865 novos processos por este crime, contra os 1.832 no perÃodo homólogo anterior, pelo que “constata-se assim uma inversão da tendência de diminuição de processos entrados que se vinha registando nos últimos anos”, sublinha o relatório do CSMP.
Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência fÃsica, na famÃlia ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vÃtimas.
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