Praia, 25 set 2023 (Lusa) — O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu hoje que se revisite a polÃtica salarial do Estado para evitar injustiças, depois de instado a comentar os aumentos no Banco de Cabo Verde, que geraram contestação.
Tal como noutras ocasiões, José Maria Neves disse não comentar a medida em concreto – uma resolução do Governo, que não passa pelo crivo presidencial -, mas considerou que se deve “revisitar a polÃtica salarial do Estado para evitar incongruências, para evitar injustiças gritantes e também para não pôr em crise todo o sistema de mérito que deve nortear o funcionamento do Estado”, na esfera governamental, referiu.
Abordado por jornalistas, à margem de um outro evento, o chefe de Estado defendeu “uma polÃtica salarial mais adequada ao desenvolvimento” almejado para o paÃs, “para pôr de pé uma administração com base na meritocracia, para evitar que haja disparidades e incongruências que ponham em crise o ideário de justiça social que queremos construir no paÃs”, concluiu.
O ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, justificou hoje os aumentos de 17% e 18% nas remunerações do governador e dos quatro administradores do banco central, respetivamente, com a necessidade de “evitar desequilÃbrios, desajustamentos e disfunções existentes no Banco de Cabo Verde (BCV)”.
Em causa, o facto de diretores, consultores ou até assessores poderem “auferir um salário superior aos membros do conselho de administração” e de o banco central necessitar de atrair e manter quadros competentes.
Mas os aumentos motivaram crÃticas de várias figuras polÃticas, inclusivamente no Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder, assim como de estruturas sindicais.
A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) classificou o caso como um “escândalo nacional”, numa altura em que “toda a sociedade está a sentir na pele o aumento dos produtos”, com a inflação, sem aumentos salariais que reponham o poder de compra.
Entre outros pontos, o ministro das Finanças garantiu hoje que o Orçamento de Estado para 2024 vai procurar travar a “erosão” do poder de compra, dar estabilidade aos preços e manter a tendência de reforço das prestações sociais.
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