Lisboa, 09 mai 2024 (Lusa) — O Governo português está a trabalhar em “acordos laborais” com paÃses lusófonos, para identificar necessidades de mão-de-obra, nomeadamente na agricultura, e assim regular o fluxo de imigrantes, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Nestes 30 dias” de Governo, as autoridades estão a procurar “ter acordos laborais” com paÃses de lÃngua portuguesa, afirmou hoje Paulo Rangel a propósito da regulação das migrações, durante um debate promovido pela RTP a assinalar o Dia da Europa.
Do lado de Portugal, são identificadas as necessidades de mão-de-obra – quais são, por exemplo, as unidades agrÃcolas que precisam de trabalhadores -, e “esses paÃses também estão a fazer esse trabalho, alguns deles claramente estão totalmente disponÃveis para isso”, adiantou.
Esta iniciativa, acrescentou, “já regula [a imigração] porque as pessoas já vêm com um trabalho”.
O Governo também vai verificar a forma como os migrantes serão alojados: “É um dos problemas da agricultura e sabemos que é premente”.
Paulo Rangel identificou esta medida como um dos instrumentos de regulação das migrações.
“Outra forma é um investimento nos paÃses das pessoas que vêm, porque se eles forem mais desenvolvidos, os fluxos também são mais controlados”, defendeu, referindo que Portugal tem “uma capacidade limitada”, mas a União Europeia (UE) “tem recursos”.
Para o chefe da diplomacia, nos acordos que faz com paÃses terceiros, a UE não deve preocupar-se “apenas em tentar controlar de uma forma fÃsica os fluxos”.
Na sua opinião, “deve haver uma grande preocupação em criar condições para que essas populações se fixem”, através da cooperação para o desenvolvimento, fundamental para “estabilizar os recursos, para o combate à s alterações climáticas desses paÃses, ajudá-los a gerir água, porque vai haver muitos refugiados climáticos”.
A UE “tem capacidade económica e capacidade de relacionamento já estabelecido com um conjunto de paÃses em que pode, por um lado, diminuir os fluxos e, por outro lado, prevenir esses fluxos no sentido de as pessoas que vêm, já vêm com limiares mÃnimos de perspetiva de integração, evitando assim ficarem expostas a traficantes e até exploradores nacionais”.
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