Nações Unidas, 23 mai 2025 (Lusa) – Cerca de 80 Estados-membros da ONU, incluindo Portugal, exigiram a proteção de civis em conflitos armados, frisando que Gaza enfrenta a “pior crise humanitária” desde o inÃcio da guerra, com praticamente toda a população em risco de fome.Â
Num comunicado divulgado na quinta-feira pela missão da Grécia junto à s Nações Unidas – que preside este mês o Conselho de Segurança da organização -, os Estados-membros lamentaram as pelo menos 36.000 mortes de civis registadas pela ONU em 14 conflitos armados no ano passado, colocando Gaza e o Sudão em especial destaque.
“Isso não pode continuar. Trazemos uma mensagem clara: a proteção de civis não é opcional. É uma obrigação legal prevista no Direito Internacional Humanitário e um imperativo moral que não podemos negligenciar”, defenderam.
Diante do aprofundamento do conflito e do “desrespeito à vida civil em muitas regiões”, as dezenas de Estados-membros da ONU apelaram a todas as partes em conflito armado para que respeitem o Direito Internacional Humanitário em todas as circunstâncias, e instaram os paÃses a usarem a sua influência para garantir o respeito por todas as partes.
“Esta é a base — não uma aspiração, mas um compromisso vinculativo, uma obrigação legal”, frisa o comunicado.
Os Estados signatários — incluindo Portugal, Espanha, França, Itália, China, entre outros, mas do qual ficaram de fora paÃses como Estados Unidos ou Reino Unido — advogaram ainda que a proteção dos civis não deve ser uma consideração secundária, mas sim central em todo o planeamento militar e decisões polÃticas.Â
Também os atos de violência e ataques contra o pessoal humanitário foram condenados pelos signatários, que reforçaram: “Isso precisa acabar”.
“A instrumentalização da ajuda para objetivos polÃticos, militares ou estratégicos de segurança é inaceitável”, sublinharam.
Também a luta contra a impunidade foi defendida no comunicado, com os Estados-membros a afirmarem que a responsabilização pelas violações, incluindo os ataques contra jornalistas, é essencial.
“Vamos reiterar a nossa responsabilidade coletiva de proteger os mais vulneráveis, defender o direito internacional, priorizar a segurança, a dignidade e os direitos dos civis e garantir que os seus rostos e vozes — muitas vezes invisÃveis e silenciados por trás das estatÃsticas — permaneçam centrais nas nossas ações”, disseram.
“Vamos comprometer-nos não apenas com palavras, mas com medidas concretas em direção à proteção, à responsabilização e, finalmente, à paz”, conclui o comunicado.
Face a esta posição coletiva, o grupo islamita palestiniano Hamas considerou hoje que se trata da confirmação de uma “ampliação do cÃrculo internacional de rejeição ao genocÃdio”.
“Aplaudimos a declaração conjunta emitida por 80 paÃses confirmando que a Faixa de Gaza está a sofrer a pior crise humanitária desde o inÃcio da agressão”, indicou o Hamas, antes de pedir aos signatários que exerçam “pressão efetiva” para garantir a entrega de ajuda a Gaza e “quebrar o cerco brutal” ao enclave, de acordo com o jornal palestiniano Filastin.
Dois milhões de pessoas na Faixa de Gaza enfrentam fome extrema caso não sejam tomadas medidas imediatas, alertou a ONU.Â
A ajuda humanitária permitida por Israel em Gaza nos últimos dias “nem sequer chega perto de cobrir a escala e o volume das necessidades dos 2,1 milhões de habitantes de Gaza”, disse, na quinta-feira, o porta-voz do secretário-geral da ONU (António Guterres), Stéphane Dujarric.Â
Antes da guerra, entravam no paÃs uma média diária de 500 camiões com produtos básicos para a população, embora as organizações humanitárias já considerassem isso insuficiente.Â
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