Nações Unidas, Nova Iorque, 12 set 2024 (Lusa) — Um grupo de 49 paÃses, incluindo Portugal, e a União Europeia (UE) assinaram hoje uma declaração conjunta nas Nações Unidas pedindo “o restabelecimento das normas democráticas na Venezuela”, sem apelar especificamente para que a ONU intervenha na crise.
A declaração, preparada nas últimas horas e lida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Javier MartÃnez-Acha, teve ausências notáveis, como as do México, Colômbia e Brasil, e não foi assinada por grandes potências como a China ou a Rússia, nem por algum Estado africano ou árabe, com exceção de Marrocos.
Os signatários recordam que “é tempo de os venezuelanos iniciarem discussões construtivas e inclusivas para resolver o impasse eleitoral”, em referência à s eleições presidenciais de 28 de julho, cujos resultados oficiais não foram reconhecidos por grande parte da comunidade internacional, que insiste na necessidade de o órgão eleitoral venezuelano publicar os resultados desagregados para demonstrar a vitória e pôr fim à crise, o que não aconteceu até à data.
Os signatários afirmam-se “gravemente preocupados com as denúncias de violações dos direitos humanos”, incluindo “prisões arbitrárias, detenções, mortes e negação de garantias judiciais, bem como táticas de intimidação contra a oposição democrática”.
Por seu lado, o porta-estandarte da oposição maioritária na Venezuela, Edmundo González Urrutia, que chegou a Madrid no domingo num avião da Força Aérea espanhola para pedir asilo polÃtico após ter denunciado a fraude nas eleições, agradeceu hoje pessoalmente ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o interesse de Espanha em trabalhar na recuperação da democracia e do respeito pelos direitos humanos na Venezuela.
Apesar de a declaração ter sido negociada nos corredores da ONU e de ter sido lida à entrada do Conselho de Segurança, o ministro dos Negócios Estrangeiros panamiano reconheceu que não está a ser feito qualquer trabalho conjunto para uma resolução sobre a Venezuela, tendo mesmo acrescentado que a posição do Panamá “é muito diferente da de outros paÃses”, embora partilhe o princÃpio geral de que “a democracia deve ser restaurada” no paÃs das CaraÃbas.
Questionado sobre o que as agências da ONU podem fazer especificamente para ajudar a ultrapassar a crise, MartÃnez-Acha não respondeu à pergunta e limitou-se a afirmar que a ONU “está a promover a democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos”.
Apesar de a crise venezuelana se arrastar há seis longas semanas, a questão ainda não chegou ao Conselho de Segurança da ONU – o mais alto órgão executivo – e apenas suscitou declarações do secretário-geral da organização, António Guterres, que tem apelado repetidamente à publicação dos registos eleitorais completos e à necessidade de os direitos humanos serem respeitados, sem entrar na questão da legitimidade ou não da reeleição de Nicolás Maduro.
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