Lisboa, 09 dez 2025 (Lusa) — Portugal e Moçambique realizam hoje, no Porto, a VI cimeira bilateral na qual serão assinados cerca de duas dezenas de instrumentos jurÃdicos, seguida de um seminário económico com cerca de 500 participantes.
A VI Cimeira Portugal Moçambique contará com a presença do primeiro-ministro português, LuÃs Montenegro, e do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, além de duas dezenas de membros dos dois governos.
Em entrevista à Lusa, na segunda-feira, o Presidente moçambicano afirmou que os mais de 20 acordos que serão assinados hoje demonstram o nÃvel “excelente” das relações bilaterais, mas quer reflexos sentidos pelo povo, pedindo investimento de Portugal no setor das infraestruturas.
Os instrumentos jurÃdicos a rubricar, incluindo acordos de cooperação e memorandos de entendimento, envolvem os dois Estados diretamente — devendo ser atualizado o Programa Estratégico de Cooperação entre os dois paÃses -, mas também empresas públicas dos dois paÃses, incluindo em novas áreas como comunicações e transformação digital ou infraestruturas.
A realização da VI cimeira luso-moçambicana foi anunciada em julho pelo primeiro-ministro português após ter recebido em São Bento o Presidente de Moçambique, tendo na altura LuÃs Montenegro salientado que os dois paÃses tinham lideranças em inÃcio de ciclo com capacidade de transmitirem nova energia à cooperação.
Nessa ocasião, Montenegro apontou como objetivo “estreitar os laços de cooperação polÃtica, institucional, cultural e económica” e considerou que “não há melhor expressão desta vontade de dar este novo impulso à s nossas relações do que retomarmos a realização destas cimeiras bilaterais”, completou.
Na entrevista à Lusa, o Presidente de Moçambique abordou também a revisão em Portugal de várias leis relacionadas com a imigração, afirmando que o conceito da CPLP [Comunidade de PaÃses de LÃngua Portuguesa] implica “harmonia” e “livre circulação de pessoas”.
Daniel Chapo salientou que cada paÃs pode estabelecer as suas regras na polÃtica migratória “mas sem se esquecer que ninguém vive e sobrevive de forma isolada”.
Segundo dados apresentados na segunda-feira, vivem em Portugal 13.704 moçambicanos, dos quais 4.673 com residência regularizada.
O programa entre os dois chefes de Governo inicia-se pelas 09:00, com Daniel Chapo e LuÃs Montenegro a serem recebidos na Câmara Municipal do Porto com honras militares, antes de o autarca Pedro Duarte entregar as chaves da cidade ao Presidente de Moçambique.
Os dois terão depois uma reunião a sós, ao mesmo tempo que se iniciam as reuniões ministeriais setoriais no Palácio da Bolsa, antes da reunião plenária da cimeira com inÃcio marcado para as 11:00, com a tradicional foto de famÃlia.
No final, decorrerá a assinatura de instrumentos jurÃdicos e as declarações à imprensa de LuÃs Montenegro e Daniel Chapo.
As duas delegações almoçarão nas Caves de Vinho do Porto, regressando ao Palácio da Bolsa para o Fórum Económico Portugal-Moçambique, que contará com intervenções do Presidente moçambicano e do primeiro-ministro português.
Segundo dados fornecidos à Lusa pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), as exportações moçambicanas de bens até recuaram 25,8% de 2023 para 2024, para 26,2 milhões de euros.
Em 2024 Portugal contava com 1.158 empresas a exportar para Moçambique – contra 1.508 em 2020 -, sendo mais de metade (54%) representativas de um volume de negócios entre um e dez milhões de euros.
Além destas, cerca de 500 empresas em Moçambique têm capital português.
Durante a quinta cimeira Moçambique–Portugal, em setembro de 2022, em Maputo, foram assinados entre os dois governos 18 acordos e memorandos, e anunciado pelo então primeiro-ministro António Costa um aumento de 40% das verbas destinadas a projetos no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 com Moçambique, um acréscimo de 90 milhões de euros.
PVJ/SMA // PSC
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