Lisboa, 18 fev 2020 (Lusa) — O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considera “inamistosa” e “injustificada” a decisão das autoridades de Caracas que suspenderam por 90 dias as operações da companhia aérea portuguesa TAP.
“Completamente infundamentada e injustificada. Não vejo nenhuma espécie de justificação, seja pelo histórico da TAP na Venezuela, pelo muito que a TAP já deu e por não haver nenhum indÃcio. Por não ter sido apresentado nenhuma prova que seja possÃvel de escrutinar de forma objetiva, que não sejam apenas alegações”, disse hoje à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Para Augusto Santos Silva, a decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos não tem nenhuma justificação porque, frisou, “quando houve uma alegação da parte de um dirigente venezuelano de que teria havido um transporte de explosivos a bordo de um avião da TAP, as autoridades competentes em Portugal determinaram a abertura de um inquérito”, que ainda decorre.
O governo venezuelano anunciou na segunda-feira a suspensão por 90 dias das operações no paÃs da companhia aérea portuguesa TAP, “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.
“Devido à s graves irregularidades cometidas no voo TP173, e em conformidade com os regulamentos nacionais da aviação civil, as operações da companhia aérea TAP ficam suspensas por 90 dias”, disse o ministro dos Transportes da Venezuela, Hipólito Abreu, na conta da rede social Twitter.
Na semana passada, o governo venezuelano acusou a TAP de ter violado “padrões internacionais”, por alegadamente ter permitido o transporte de explosivos e por ter ocultado a identidade do lÃder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, num voo para Caracas.
“É um ato inamistoso para Portugal, um paÃs que se tem caraterizado pelo equilÃbrio e com capacidade de falar com todos e que não tem feito outra coisa em relação à Venezuela se não contribuir para que os Venezuelanos possam superar a crise polÃtica e humanitária em que estão mergulhados. Não temos feito outra coisa se não procurar ajudar”, afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que “num Estado de direito e num estado que queira seguir o primado da Lei” é inconcebÃvel que se tome uma decisão deste tipo e sem ouvir, neste caso, a companhia aérea que fica penalizada.
Para a diplomacia portuguesa a decisão prejudica “imenso” os próprios venezuelanos visto que a TAP “era uma das raras companhias do mundo com voos regulares para Caracas” prejudicando “sobremaneira” a comunidade portuguesa que, segundo Santos Silva, “não merece esta atitude” por parte do governo venezuelano.
“Mal soube da notÃcia ontem [segunda-feira] à noite foram desencadeadas as diligências necessárias para usarmos todos os meios diplomáticos para procurar que esta decisão das autoridades venezuelanas seja alterada e que a TAP possa retomar os seus voos”, acrescentou sem especificar o caráter das iniciativas.
Questionado sobre se Portugal dispõe de planos de contingência para Venezuela, em caso de necessidade, Santos Silva disse que o paÃs está “sempre” preparado para acudir situações de emergência.
PSP (RJP) // SB
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