Vila Real de Santo António, Faro, 15 ago (Lusa) – O secretário-geral do PCP afirmou hoje que Portugal “ainda não tem a resposta de que precisa para os problemas que se mantêm e agravam”, permanecendo um paÃs “amarrado aos interesses do grande capital”.
“Não tem resposta para os nefastos e graves problemas económicos e sociais decorrentes do domÃnio pelos monopólios nacionais e, principalmente, estrangeiros sobre sectores estratégicos nacionais”, disse Jerónimo de Sousa, ao intervir no ConvÃvio de Verão do PCP, em Monte Gordo, em Vila Real de Santo António, Algarve.
Nas suas palavras, esse domÃnio promove a transferência para o estrangeiro das alavancas essenciais ao desenvolvimento nacional, põe fora do paÃs milhares de milhões de euros em dividendos, que seriam recursos nacionais, e é fonte de agravada exploração do trabalho.
“Problemas que persistem no plano social e que se manifestam em profundas desigualdades sociais que permanecem vivas na realidade portuguesa, com a polÃtica de contenção dos salários, na insistência numa legislação laboral favorável à exploração e ao emprego precário e sem direitos, em que o acordo subscrito entre o Governo PS e alguns parceiros sociais assume particular gravidade”, prosseguiu o lÃder comunista.
No seu entender, os desenvolvimentos recentes na polÃtica portuguesa mostram uma situação polÃtica nacional marcada pelas “contradições inerentes à s opções do PS e do seu Governo minoritário, de onde se releva uma crescente convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da polÃtica de direita em matérias e áreas nucleares da ação governativa”.
Nessa polÃtica de direita, alertou, sobressaem as medidas referentes à polÃtica laboral, o “apoio de milhões ao sector financeiro”, a transferência de competências para as autarquias, “apresentadas sob a falsa e equÃvoca designação de descentralização”; e o próximo Quadro Financeiro da União Europeia, “com uma orientação e concertação comuns em relação aos elementos estratégicos de aprofundamento da integração capitalista, responsável pelo desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico da União Europeia”.
“Contradições que impedem a resolução de muitos dos problemas nacionais, impossibilitam as opções de investimento público indispensável ao desenvolvimento do paÃs e limitam a resposta à s preocupações e aspirações dos trabalhadores e das populações”, disse Jerónimo de Sousa, notando que as contradições se manifestam nos planos polÃtico, económico e social.
“Desde logo no plano económico entre uma polÃtica de elevação de direitos, salários e rendimentos que podia, se assumida como estratégica, assegurar um crescimento económico mais substancial e um desenvolvimento sólido e, por outro, a opção de manter o paÃs amarrado à s imposições da União Europeia e aos seus instrumentos de ingerência que limitam e impedem a resposta plena aos problemas nacionais”, precisou.
O lÃder comunista criticou ainda a polÃtica de subfinanciamento de serviços públicos ditada pelos juros da dÃvida pública e pela obsessão pelo défice, numa opção de “desabrida, acelerada e cega redução”.
A propósito, assinalou que os serviços públicos continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos e de investimento, com consequências na resposta às populações.
Jerónimo de Sousa realçou que o PCP defende uma polÃtica que valorize o trabalho e os trabalhadores e que não se mantenha submetida aos interesses do grande patronato e da sua estratégia de exploração, permitindo-lhes o recurso à precariedade, aos baixos salários, à desregulação de horários e à liquidação de outros direitos, acumulando lucros.
“Uma polÃtica que assegure o controlo de empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento do paÃs, necessários à prestação de serviços essenciais e à própria afirmação da soberania”, preconizou, congratulando-se, contudo, com os avanços obtidos, já na atual governação, na recuperação de salários, na valorização de reformas, pensões e prestações sociais, no desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e na reposição e recuperação de um conjunto de direitos extorquidos no perÃodo da ‘troika’.
Para o PCP, estes são “avanços que a atual correlação de forças na Assembleia da República favoreceu” e “conseguidos mesmo contra a vontade do Governo minoritário do PS”.
Apesar disso, está-se “longe das soluções que a concretização de uma verdadeira polÃtica alternativa patriótica e de esquerda poderia garantir”, sublinhou.
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