Lisboa, 27 mai 2021 (Lusa) – O Sindicato dos Profissionais de PolÃcia (SPP/PSP) realiza hoje um protesto, em formato de desfile automóvel em Lisboa, para exigir a resolução dos principais problemas que afetam os polÃcias e que se arrastam há algum tempo.
Segundo o SPP, o protesto vai ser feito através de um desfile de automóvel devido à situação de pandemia, começando na sede do sindicato, na Avenida de Ceuta, e terá como destinos a Assembleia da República, direção nacional da PolÃcia de Segurança Pública e Ministério da Administração Interna (MAI), onde será entregue um memorando que enumera os diversos problemas que afetam os polÃcias.
O SPP alega que caso estes problemas “não sejam urgentemente resolvidos são suscetÃveis de afetar e dificultar a eficácia de atuação policial no âmbito da segurança pública”.
“O principal motivo é o incumprimento do estatuto, em especial no que diz respeito à s aposentações e pré-aposentações, que estão a obrigar os polÃcias com mais de 60 anos, que já atingiram o limite de idade, a continuarem a trabalhar”, disse à agência Lusa o presidente do SPP.
Mário Andrade sublinhou que existe um despacho do Governo a “não permitir a saÃda de polÃcias para a pré-aposentação, nem por limite de idade” .
Segundo o presidente do SPP, o estatuto profissional da PSP estabelece que os polÃcias podem sair para a pré-aposentação quando atingem os 55 anos de idade e os 36 de serviço, mas o número acordado com o Governo quando foi negociado este documento “nunca foi cumprido”.
“É inaceitável e inadmissÃvel que polÃcias que já atingiram o limite de idade e tenham mais de 60 anos continuem em serviço”, sustentou, dando conta que outro dos motivos do protesto está relacionado com os serviços de saúde da PSP, nomeadamente atrasos nas convenções médicas.
De acordo com Mário Andrade, os polÃcias demoram mais de meio ano para obter uma autorização para fazer uma fisioterapia.
Mário Andrade lamentou também que, no âmbito das negociações com o Governo por causa da atribuição do subsÃdio de risco, o MAI ainda não tenha apresentado qualquer valor nas reuniões, considerando que os sindicatos “no fundo só estão a ser auscultados”.
O presidente do SPP manifestou-se preocupado porque o Orçamento do Estado deste ano estabelece o final de junho para a atribuição do subsÃdio de risco e ainda “não há nada em concreto”.
O subsÃdio de risco para os profissionais da GNR e da PSP foi uma determinação da Lei do Orçamento de Estado para 2021.
O direito à greve, o fim da impunidade nas agressões aos polÃcias e que a profissão seja considerada de desgaste rápido são outras das exigências do SPP.
Também hoje à tarde, antes do protesto, uma delegação do SPP deverá ser recebida na Presidência da República, onde entregará um memorando para pedir que intervenha junto da tutela para estas preocupações.
O protesto conta com a participação de outros sindicatos da PolÃcia de Segurança Pública, nomeadamente o Sindicato Nacional da PolÃcia (Sinapol) que já indicou em comunicado a adesão ao protesto.
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