Maputo, 21 mar 2023 (Lusa) – A polÃcia moçambicana justificou hoje a repressão à s marchas pacÃficas no sábado com a necessidade de evitar a “transição de uma manifestação pacÃfica para uma violenta”, considerando que observou “estritamente a proporcionalidade da força”.
“Houve desobediência à s autoridades policiais, proferindo-se injúrias e arremessando-se objetos contundentes, confrontação fÃsica e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo. Nestes termos, a PRM [PolÃcia da República de Moçambique] teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princÃpio de proporcionalidade da força e equidade de meios”, declarou o vice-comandante geral da polÃcia, Fernando Tsucana, numa declaração pública sem espaço para perguntas, hoje em Maputo.
 Em causa está a repressão policial das marchas pacÃficas de homenagem ao chamado ‘rapper do povo’, Azagaia, em diferentes pontos de Moçambique, episódios que conduziram a contestações populares e a violência policial, principalmente em Maputo, Beira e Nampula.
“De referir que nestes desacatos participaram alguns cidadãos, parte deles agiam sob manifesta influência de álcool e outras substâncias psicotrópicas”, referiu o vice-comandante da PRM, que associa os episódios de sábado a alegadas tentativas de desestabilização comuns nas vésperas de pleitos eleitorais.
A PRM refere ainda que os alegados “atos de desacato” foram conduzidos por figuras com ligações a partidos polÃticos e organizações da sociedade civil, destacando a presença das ativistas Quitéria Guirengane e Fátima Mbire, bem como os polÃticos de partidos de oposição Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo, Augusto Pelembe e Alberto Carige, entre outros.
No total, segundo a polÃcia, 14 pessoas foram feridas e outras 36 foram detidas, embora respondam agora em liberdade.
As organizações da sociedade civil que prepararam a iniciativa, que visava homenagear o ‘rapper’ de intervenção social Azagaia, que morreu vÃtima de doença no dia 09 de março, tinham autorizações dos respetivos municÃpios, mas mesmo assim foram impedidos de marchar.
O cenário repetiu-se em vários pontos do paÃs, com exceção de Quelimane, onde o presidente do municÃpio, Manuel de Araújo, é um dos raros autarcas da oposição em Moçambique e liderou a marcha de homenagem ao ‘rapper do povo’.
Várias entidades condenaram a violência policial face a grupos pacÃficos e desarmados, classificando-a como um dos sinais mais visÃveis das limitações à liberdade de expressão e de manifestação no paÃs.
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, submeteu hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra o Estado moçambicano “por atos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polÃcia”.
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