Lisboa, 09 fev 2022 (Lusa) — A prevenção de produção de resÃduos, tornar mais eficiente a utilização de recursos e reduzir impactos ambientais são os grandes objetivos do Plano Nacional de Gestão de ResÃduos 2030 (PNGR 2030), hoje apresentado publicamente.
O PNGR 2030, em consulta pública até sexta-feira, vai substituir o PNGR 2020, que não atingiu os objetivos em todas as metas, como a redução da produção de resÃduos ou a redução da quantidade de resÃduos eliminados, em ambos os casos em relação a 2018.
Ainda que não estejam disponÃveis dados finais do PNGR 2020, e apesar de ter sido superada a meta de aumentar a integração de resÃduos na economia, “é reconhecido que existe ainda um elevado potencial de valorização e necessidade de intervenção urgente” para o aumento da taxa de circularidade dos materiais, diz o documento em consulta pública.
E acrescenta-se que “Portugal tem um enorme desafio no curto prazo, que implica uma mudança de paradigma e de comportamento praticamente instantâneo das entidades envolvidas no ecossistema de gestão de resÃduos”, sendo “fundamental passar a encarar o resÃduo como algo a eliminar de raiz (prevenção), e os materiais residuais como recursos a serem reutilizados e regenerados/reciclagem, direcionando-os para novas aplicações produtivas e reduzindo, assim, simultaneamente, a pressão sobre os recursos naturais e sobre a necessidade de capacidade de tratamento final”.
Para o próximo ciclo o PNGR 2030 propõe-se prevenir a produção de resÃduos ao nÃvel da quantidade e da perigosidade, promover a eficiência na utilização de recursos, contribuindo para uma economia circular, e reduzir os impactes ambientais negativos, através de uma gestão de resÃduos integrada e sustentável.
O PNGR 2030 é o “chapéu” da polÃtica estratégica nacional dos resÃduos. Não tem valores quantitativos associados, mas enquadra os dois planos setoriais também nacionais, o Plano Estratégico para os ResÃduos Urbanos (PERSU) e o Plano Estratégico para os ResÃduos Não Urbanos (PERNU), esses sim com metas estabelecidas e valores quantitativos.
O PNGR foi hoje apresentado numa sessão online promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Cristina Carrola, da APA, disse na sessão que o PERSU e o PERNU estão quase prontos e que devem ser colocados em consulta pública em simultâneo até ao final deste mês.
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