Porto, 24 mar 2023 (Lusa) — O ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira anunciou hoje que vai pedir a suspensão do mandato como deputado do PSD na Assembleia da República, após ser constituÃdo arguido no âmbito da Operação Vórtex.
“Como eu já tinha dito, eu sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituÃdo arguido e com um mero TIR [Termo de Identidade e Residência], o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituÃdo arguido iria suspender o mandato. É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente”, afirmou Pinto Moreira aos jornalistas à saÃda do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde foi ouvido por procuradores do Ministério Público (MP).
O arguido disse que “respondeu a todas as perguntas” colocadas pelos procuradores do MP, reiterando que “sempre agiu no superior interesse” dos espinhenses e da cidade de Espinho, no distrito de Aveiro.
Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo polÃtico – “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou “consideravelmente elevado” -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que, em 10 de fevereiro, confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
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