São Tomé, 06 jan 2023 (Lusa) – O procurador-geral da República são-tomense disse hoje que decorrem “em muito bom ritmo” as investigações ao ataque ao quartel militar que resultou na morte de quatro pessoas em 25 de novembro, investigações que têm “ajuda fundamental” de Portugal.
“A investigação está em muito bom ritmo, pese embora estejamos em férias judiciais” disse Kelve Nobre de Carvalho, quando questionado pelos jornalistas, após encontro com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
O procurador-geral da República destacou que “a parte da cooperação judiciária [com Portugal] tem feito tudo aquilo que é necessário na recolha da prova” e, neste momento, as digligências de investigação estão em “muito bom ritmo para o despacho final, seja ele qual for”.
Kelve Nobre de Carvalho realçou que, de acordo com a lei são-tomense, o Ministério Público tem três meses para concluir as investigações, mas as mesmas poderão ser concluÃdas antes desse prazo.
“Neste momento nós tivemos uma ajuda cabal e fundamental da cooperação judiciária portuguesa que desembarcou em São Tomé com seis policias peritos e com equipamentos suficientes para a boa recolha da prova”, sublinhou o procurador-geral são-tomense, destacando também “boa cooperação interna” de todos os órgãos e instituições de São Tomé e PrÃncipe que têm respondido as solicitações da PGR “em devido tempo e tudo isso tem ajudado para que o ‘timing’ da investigação seja respeitado e cumprido”.
Numa nota de imprensa divulgada em dezembro, o Ministério Público anunciou que tinham sido detidas 17 pessoas, das quais nove ficaram em prisão preventiva, no âmbito das investigações ao ataque ao quartel militar.
Por outro lado, seis militares são-tomenses foram colocados em prisão preventiva por suspeita de tortura e homicÃdio, sob custódia militar, de quatro homens alegadamente envolvidos no assalto ao quartel-general das Forças Armadas, em 25 de novembro, disse à Lusa fonte judicial.
Os homens são suspeitos da prática de tortura e homicÃdio de três assaltantes e de Arlécio Costa, um ex-combatente do ‘batalhão Búfalo’, que foi alegadamente identificado como mandante do ataque e que foi detido posteriormente pelos militares e levado para o quartel.
Os quatro detidos foram sujeitos a maus-tratos, já depois de o ataque ao quartel ter sido dado como “neutralizado”, tendo circulado vÃdeos e fotografias nas redes sociais que mostravam os homens com marcas de agressão e com as mãos amarradas atrás das costas.
Numa nota divulgada em dezembro, o Ministério Público (MP), recordou que instaurou no próprio dia dos acontecimentos – e “independentemente de outras queixas anunciadas posteriormente” – dois processos de instrução preparatória: “Um com o objetivo de investigar os acontecimentos relativos ao assalto ao quartel e outro com a finalidade de investigar as mortes ocorridas no interior das instalações militares”.
Até a data tinham sido “realizadas uma média de 35 interrogatórios e inquirições, quatro autópsias, nove exames médicos”, além de perÃcias como “seis buscas e apreensão e cinco inspeções aos locais, entre outras perÃcias forenses e digitais”.
A PGR de São Tomé e PrÃncipe pediu a “vinda urgente de um magistrado sénior cooperante para reforçar a equipa da investigação”, acrescenta a nota.
“A complexidade e a gravidade dos factos ocorridos exigem uma estratégia processual com especial preocupação na obtenção de provas seguras e admissÃveis nas fases seguintes do processo, nomeadamente na fase do julgamento, que permitam um cabal apuramento da verdade dos factos e dos seus autores”, salienta ainda o MP.
O MP destacou ainda que “neste, como em todos os processos”, pauta a sua ação “pelo respeito pela legalidade, pela autonomia e independência, de acordo com a Constituição e os princÃpios do Estado de Direito”.
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