BrasÃlia, 10 mai 2021 (Lusa) – O procurador-geral da República (PGR) brasileiro rejeitou um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito contra o Presidente, Jair Bolsonaro, por cheques depositados na conta da primeira-dama por um ex-assessor.
A informação foi noticiada hoje pelo jornal O Globo, que indicou que a manifestação do PGR, Augusto Aras, foi enviada ao juiz do Supremo Marco Aurélio Mello, cabendo agora ao magistrado decidir se acolhe, ou não, o pedido do PGR.
Em causa estão cerca de 20 depósitos feitos pelo amigo da famÃlia Bolsonaro e ex-assessor, FabrÃcio Queiroz, na conta bancária da atual primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, no valor total de 72 mil reais (cerca de 11.345 euros, no câmbio atual).
Além da quantia transferida por Queiroz, entre 2011 e 2016, também a sua mulher, Márcia de Aguiar, destinou 17 mil reais (2.680 euros) em cheques para Michelle Bolsonaro.
Face a essas transferências, um advogado entrou com pedido no STF para que fosse aberto um inquérito pelo crime de peculato r desvio de recursos públicos, com base nas reportagens publicadas na ocasião e que denunciaram a situação.
Contudo, Augusto Aras sustentou que apenas as notÃcias publicadas na imprensa não constituem elemento suficiente para abertura de investigação, de acordo com o Globo.
O PGR argumentou que o Ministério Público do Rio de Janeiro já apresentou uma acusação contra o senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, a respeito do assunto, mas não encaminhou à procuradoria-geral da República nenhum indÃcio de crime envolvendo Jair Bolsonaro.
FabrÃcio Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro são suspeitos de operar um esquema de desvio de dinheiro público através da apropriação de parte do salário de ex-funcionários do filho do chefe de Estado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prática ilÃcita conhecida pelo termo ‘rachadinha’.
“É notório que as supostas relações espúrias entre Flávio Bolsonaro e FabrÃcio Queiroz (…) foram objeto de oferecimento de denúncia, na primeira instância, em desfavor de ambos e de outras pessoas supostamente envolvidas nos crimes correlatos. Inexiste notÃcia, porém, de que tenham surgido (…) indÃcios do cometimento de infrações penais pelo Presidente da República”, escreveu Aras, citado pelo Globo, rejeitando a abertura de um inquérito contra o mandatário.
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