Maputo, 29 mai 2026 (Lusa) – O Procurador-Geral moçambicano afirmou hoje que a crescente sofisticação da criminalidade organizada exige maior preparação técnica dos investigadores criminais, referindo que a formação de 250 agentes irá reforçar a eficiência e eficácia das instituições de justiça.
“Num contexto nacional e internacional marcado pela crescente sofisticação da criminalidade organizada, do terrorismo, do tráfico de drogas, do branqueamento de capitais, da corrupção, dos crimes cibernéticos e de outras formas complexas de criminalidade transnacional, torna-se imperioso dotar as instituições de justiça criminal de quadros tecnicamente preparados, ética e moralmente íntegros e comprometidos com os mais altos valores do Estado de Direito Democrático”, disse Américo Letela, em Maputo.
Segundo o responsável pelo Ministério Público (MP) moçambicano, que falava durante o lançamento do primeiro curso básico de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), a investigação criminal constitui um dos pilares essenciais do sistema de administração da justiça, sendo através dela que o Estado recolhe elementos probatórios, esclarece a verdade material dos factos e assegura a responsabilização criminal daqueles que atentam contra a ordem jurídica, segurança pública e os interesses coletivos da sociedade.
“É precisamente neste contexto que a formação inicial dos agentes de investigação criminal assume uma importância estratégica”, afirmou, acrescentando que com a formação pretende-se aumentar a eficiência e a eficácia do Sernic, formando investigadores criminais com conhecimentos operativos fundamentais, que atuem na prevenção, deteção, investigação e repressão de ilícitos, além de possuírem competências técnico-científicas e jurídicas “que conduzam ao melhor esclarecimento dos factos”.
Para Letela, o agente de investigação criminal moderno não pode limitar-se a atuar apenas com base na intuição ou na experiência empírica, mas deve ser dotado, entre outros, de conhecimentos técnico-científicos sólidos, domínio das metodologias investigativas, capacidade de análise de inteligência criminal, respeito pelos direitos humanos e domínio das tecnologias de informação e comunicação, daí que os módulos selecionados para a formação constituem “matérias nucleares e indispensáveis” para uma boa investigação criminal.
“A nossa expectativa é que, no final do curso, os formandos saiam munidos de capacidades que lhes permitam intervir com a qualidade devida, de modo a que possam conseguir enfraquecer redes criminosas, limitar a sua influência social e reduzir a sua capacidade de regeneração. Ingressar na investigação criminal significa assumir uma missão de elevado risco, mas, igualmente, de elevada honra e dignidade”, avançou.
Após a formação, o trabalho dos 250 formandos terá um impacto direto na segurança do Estado, estabilidade social, confiança dos cidadãos nas instituições públicas e na credibilização da justiça, referiu ainda.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique lançou hoje o primeiro curso básico de agentes de investigação criminal, envolvendo 250 formandos, num processo que visa reforçar a capacidade institucional e modernização de instrumentos de investigação.
O parlamento moçambicano aprovou, em maio de 2025, a proposta da alteração da lei do Sernic, que passou para a superintendência do Procurador-Geral da República, acabando com os constrangimentos que resultavam da sua dupla dependência, já que estava subordinada também ao ministro do Interior.
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