PGR lamenta falta de famílias de acolhimento de crianças em Portugal

 Montijo, Setúbal, 16 mai 2024 (Lusa) – A procuradora-geral da República lamentou hoje a falta de famílias de acolhimento em Portugal e defendeu que o país tem um longo caminho a percorrer nesta matéria, na abertura da 7.ª edição do Fórum da Associação Abrigo, no Montijo.

Lucília Gago considerou indispensável uma maior divulgação do recurso às famílias de acolhimento, bem como o aumento de famílias disponíveis tendo em conta que Portugal, “embora dotado de uma legislação avançada, ocupa um lugar recuado no decretamento dessa medida, reconhecida por especialistas” como tendo “incontáveis vantagens para o bem-estar infantil, relativamente ao acolhimento residencial”.

A Procuradora-geral da República lembrou ainda o mais recente relatório da UNICEF, divulgado em janeiro, o qual refere que Portugal tem “95% das crianças acolhidas no âmbito do sistema de promoção e proteção em acolhimento residencial”, o que representa “o valor mais elevado entre os 42 países analisados”.

A atual legislação prevê, segundo a PGR, que o acolhimento familiar seja a solução preferencial sempre que a criança beneficiária tenha até 6 anos.

  Por outro lado, Lucília Gago defendeu a necessidade de uma reflexão sobre a aplicação de um regime semiaberto para os jovens que estão em acolhimento residencial, considerando que a atual situação gera “reflexos perversos”.

 Entre estes, Lucília Gago destacou as “sucessivas fugas, que os lançam na desproteção”, alertando para situações de “mendicidade, prostituição, o consumo e a dependência de drogas e de álcool”.

 Na sessão de abertura do fórum, que decorreu no cineteatro Joaquim de Almeida, no Montijo, distrito de Setúbal, o presidente da Abrigo, Jacinto Guilherme Pereira, advertiu que as “incertezas sociais, políticas e económicas, continuarão a estar no horizonte, afetando os grupos sociais mais vulneráveis e especialmente as crianças e jovens em risco”.

  Jacinto Guilherme Pereira defendeu ainda que a crescente imigração exige uma “estratégia sólida e realista, acima de tudo eficaz, de integração económica, social e cultural”, para que as instituições preparem as equipas técnicas e a sua forma de intervenção, para dar resposta a esta nova realidade.

 

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