Bissau, 24 set 2021 (Lusa) — O procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, ordenou hoje a abertura de um inquérito a eventuais responsabilidades criminais de lÃderes sindicais do setor de saúde paralisado desde segunda-feira, devido a um boicote de técnicos “por tempo indeterminado”.
Os técnicos, entre médicos, enfermeiros e técnicos de apoio médico, deixaram de comparecer nos hospitais e centros de saúde guineenses, num primeiro momento sem serviços mÃnimos, mas após a intervenção da central sindical (UNTG, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau) voltaram a dar assistência mÃnima na quarta-feira.
Com o boicote, que paralisou por completo os hospitais e centros de saúde públicos entre segunda e terça-feira, os técnicos da saúde reclamam o pagamento de salários e subsÃdios em atraso, o seu enquadramento no chamado Estatuto da Carreira Médica e ainda a melhoria de condições laborais nos centros de atendimento de doentes com a covid-19.
O Governo considerou a iniciativa como tendo motivações polÃticas por parte dos lÃderes dos sindicatos que representam os técnicos da saúde e o PGR vai agora averiguar se há, ou não, matéria para procedimento criminal.
“O procurador-geral da República ordenou a abertura de inquérito para apurar eventual responsabilização criminal de lÃderes sindicais envolvidos na incitação dos médicos e técnicas de saúde ao boicote dos serviços nos diferentes hospitais e centros de saúde do paÃs”, lê-se numa nota do gabinete de Comunicação e Informação da Procuradoria, a que a Lusa teve hoje acesso.
As delegacias do Ministério Público em diferentes tribunais do paÃs “têm ordens” para instaurar “os competentes procedimentos criminais” contra os autores de “atos que resultaram em perda de vidas humanas”.
Na nota, salienta-se que “o comportamento do género é suscetÃvel de se enquadrar ao tipo legal de crime previsto e punÃvel nos termos do artigo 208.°, conjugado com o artigo 144.°, ambos do Código Penal” da Guiné-Bissau, assinala ainda o documento.
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