Lisboa, 07 nov 2023 (Lusa) — O antigo inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, foi nomeado diretor da Direção-Geral do Consumidor (DGC), em regime de substituição, anunciou hoje o Ministério da Economia e do Mar.
“De acordo com o regime legal aplicável, a breve trecho, dar-se-á inÃcio ao respetivo procedimento concursal junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)”, lê-se no comunicado divulgado.
Segundo o Governo, para esta designação “foram privilegiados o conhecimento e a experiência” de Pedro Portugal Gaspar, “designadamente no que se refere à proteção dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito das funções anteriormente exercidas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)”.
A designação do novo diretor da DGC produz efeitos a 03 de novembro e, de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente, é “realizada em regime de substituição, na sequência da cessação de funções pelo decurso do tempo da comissão de serviços da anterior diretora-geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca”.
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