Beja, 03 mai 2024 (Lusa) — O secretário-geral do PS considerou hoje “muito bem-vindo” o manifesto de 50 personalidades sobre a justiça e recusou que possa ser encarado como pressão, porque “nenhum agente judicial está acima da avaliação e de escrutÃnio”.
Questionado pelos jornalistas acerca do manifesto, o lÃder do PS, Pedro Nuno Santos, disse que os socialistas receberam “de bom agrado” o documento, “escrito por individualidades de reconhecido mérito nacional, altamente respeitadas, com uma grande experiência de vida, de diferentes quadrantes polÃticos”.
“E é importante que nós tenhamos todos consciência que não existe nenhuma área da vida humana e da sociedade portuguesa que esteja acima do escrutÃnio, acima da crÃtica”, defendeu.
Segundo o lÃder socialista, que falava aos jornalistas à chegada à feira agropecuária Ovibeja, no parque de feiras e exposições de Beja, “os polÃticos são avaliados, são escrutinados”, tal como “qualquer trabalhador é avaliado pelo seu chefe, pelo seu diretor”.
“A justiça, obviamente, é uma área também de avaliação e de escrutÃnio. Nenhum agente judicial está acima da avaliação e de escrutÃnio e, por isso, é com bom agrado que nós recebemos esse manifesto”, argumentou, considerando que esta “iniciativa da sociedade civil deve suscitar debate”.
O PS vai analisar o manifesto, afiançou, prometendo que o seu partido estará “nesse debate, com toda a certeza”.
Questionado sobre se o manifesto sobre a justiça poderá ser interpretado como uma forma de pressão naquela área, Pedro Nuno Santos rejeitou essa ideia.
“A independência do poder judicial, mas a independência também do poder polÃtico são vitórias da democracia e ninguém deve temer que nós possamos avaliar-nos uns aos outros, falar do trabalho uns dos outros. É assim que se vive em sociedade e, por isso, esse manifesto é muito bem-vindo e qualquer ataque a quem o queira discutir é errado”, insistiu.
Para o lÃder do PS, “todos os temas devem ser alvo de debate em democracia” e “ninguém está acima do debate e do escrutÃnio”, incluindo quem está na justiça, “era só o que faltava”.
“Não se trata de pressão. Nós não podemos é estar sistematicamente a ser chantageados com essa ideia de pressão, como se houvesse um tema sobre o qual não se pode falar porque se está a fazer pressão se se falar dele. Isso é que é inaceitável”, contrapôs.
E questionado sobre se há razões que justifiquem este manifesto, Pedro Nuno Santos afirmou não ter “a menor dúvida” de que “a atuação do Ministério Público (MP) deve ser alvo de debate polÃtico e de debate público”.
“Não seja isso interpretado como pressão. A independência do poder judicial deve ser salvaguardada, está prevista na Constituição, e a independência do sistema polÃtico também está salvaguardada e protegida na Constituição”, frisou.
Um grupo de 50 personalidades fez um apelo ao Presidente da República, Governo e parlamento para que sejam tomadas iniciativas que, respeitando a independência dos tribunais, a autonomia do MP e as garantias de defesa judicial, sejam resolvidos os “estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública”.
Assinam a petição, entre outros, os ex-presidentes do parlamento Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues e Mota Amaral, os anteriores lÃderes do PSD e do CDS, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, os ex-ministros Leonor Beleza, David Justino, Fernando Negrão, António Vitorino, José Vieira da Silva, António Barreto, Correia de Campos, Alberto Costa, Pinto Ribeiro, Maria de Lurdes Rodrigues e o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers.
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