Redação,04 jan 2021 (Lusa) — O Supremo de Tribunal de Justiça está a julgar um juiz-desembargador da Relação do Porto pronunciado por difamar uma colega, num processo já marcado pelo pedido de afastamento do presidente do coletivo de juÃzes-conselheiros, disse hoje fonte judicial.
Em causa está o julgamento do magistrado judicial Francisco Marcolino de Jesus, que dirige a primeira secção criminal da Relação do Porto, levado à barra judicial por alegada difamação à juÃza de primeira instância Paula de Carvalho Sá, na rede social Facebook, em abril de 2019.
Para julgar juÃzes dos tribunais de Relação (juÃzes-desembargadores), o Supremo Tribunal de Justiça funciona como tribunal de primeira instância e, neste caso, o processo foi confiado a um coletivo presidido pelo juiz-conselheiro Pires da Graça, coadjuvado pelos também juÃzes-conselheiros Augusto Matos e Teresa Féria.
Segundo a fonte, o afastamento do processo de Pires da Graça terá sido pedido pela ofendida.
Francisco Marcolino, um juiz de Bragança, alegou, em fase de instrução, que as palavras alegadamente difamatórias que o levam agora a julgamento (“mentirosa e desonesta”) tinham sido escritas pela sua mulher.
“Ainda que assim não fosse”, sublinhou, citado hoje pelo Diário de NotÃcias, “os factos estariam justificados por um interesse legÃtimo, sendo ainda lÃcito por decorrerem do exercÃcio da liberdade de expressão”.
A contenda de ambos tem origem em 2010 quando Paula Sá era juÃza de primeira instância em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Na mesma altura, Francisco Marcolino era inspetor judicial e instruiu um processo visando Paula Sá, que acabou suspensa temporariamente de funções e multada por comportamentos alegadamente incorretos.
Já em novembro de 2018, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal por considerar “deficientes os procedimentos que foram desencadeados (…) contra a magistrada”, relatou então o diário Público.
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