Lisboa, 07 set 2023 (Lusa) — O PCP classificou hoje como inócuas a maioria das medidas anunciadas na quarta-feira por António Costa para os jovens, alegando que não vão à raiz do problema, como os baixos salários ou a precariedade laboral.
“Uma vez mais, são anúncios que não vão à raiz do problema, não enfrentam os problemas que existem no paÃs: baixos salários, precariedade, falta de acesso à educação ou habitação. O que se faz é eternizar esses problemas, arranjando aqui e ali medidas inócuas que não conseguem inverter a falta de perspetiva dos jovens”, criticou a deputada Alma Rivera, em declarações aos jornalistas no parlamento.
A deputada comunista reagia à s medidas anunciadas na quarta-feira à noite pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, num discurso na Academia Socialista, a ‘rentrée’ do partido, em Évora.
Questionado se o PCP não viu nada de positivo nas medidas anunciadas por Costa, a deputada apontou uma: a gratuitidade dos passes para os jovens até 23 anos, mas lembrou que o partido já a tinha proposto há um ano e tinha sido ‘chumbada’ pelo PS no Orçamento do Estado para 2023.
Sobre as propinas, Alma Rivera considerou que o anúncio do primeiro-ministro de que “daqui a alguns anos serão devolvidas”, significa que atualmente se vão manter como “mais um dos custos para os estudantes do ensino superior”.
“O problema coloca-se hoje. Também no IRS jovem, o que o Governo nos está a dizer é que vai continuar a não fazer esforços para resolver o problema, vai continuar a dar um tiro ao lado no problema de fundo: os salários miseráveis pagos em Portugal, associados à precariedade”, lamentou.
A deputada do PCP desafiou ainda o primeiro-ministro a explicar “se aquilo que anuncia para as férias dos jovens é para levar a sério”, lembrando que existem apenas 5.000 vagas nas pousadas da juventude.
Já sobre a escolha do ‘timing’ dos anúncios, a um mês da entrega do Orçamento do Estado, a deputada disse que o partido já está habituado “a concentração a mais nos anúncios e menos na concretização e eficácia das respostas assumidas pelo Governo”.
António Costa anunciou várias medidas dirigidas aos jovens, entre elas, que, por cada ano de trabalho em Portugal, o Governo vai devolver aos estudantes um ano de propinas que pagaram numa universidade pública do paÃs – o correspondente a 697 euros — nos primeiros anos de trabalho.
Esta medida, segundo o secretário-geral do PS, também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar e, no caso dos mestrados, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no paÃs nos 1.500 euros, por cada ano de mestrado concluÃdo.
O primeiro-ministro do governo maioritário socialista anunciou ainda alterações à s regras do IRS Jovem, começando por dizer que no primeiro ano de trabalho haverá total isenção de IRS, no segundo ano os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, “no terceiro e no quarto só pagarão metade” e no quinto ano “pagarão 75% do imposto que teriam a pagar”.
A partir de janeiro do próximo ano, os passes de transporte público passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.
SMA // PC
Lusa/Fim