São Tomé, 18 ago 2022 (Lusa) – O primeiro-ministro são-tomense afirmou hoje que a passagem, em 2024, de São Tomé da lista de paÃses menos desenvolvidos para a categoria de paÃs de rendimento médio não está definitivamente decidida devido aos efeitos da pandemia.
“O Governo, mais outros órgãos de soberania, todos os partidos polÃticos, todos os são-tomenses em geral, têm que se sentar para se poder analisar a oportunidade desse processo e se, de facto, estamos em condições de ser graduados em 2024”, disse Jorge Bom Jesus após um encontro com o presidente da Assembleia Geral da ONU, Abdulla Shahid, que visitou hoje o arquipélago.
Durante a visita, Abdulla Shahid defendeu uma extensão do prazo para a graduação de São Tomé e PrÃncipe à categoria de paÃs de rendimento médio, prevista para 2024, alertando que o processo “será difÃcil”.
“Vindo eu de um pequeno paÃs insular, posso partilhar convosco que será difÃcil, desafiante, porque o processo de graduação não tem em conta as vulnerabilidades dos pequenos Estados”, disse Abdulla Shahid, que é natural das Maldivas.
A passagem de São Tomé e PrÃncipe da lista de paÃses menos desenvolvidos para a categoria de paÃs de rendimento médio está prevista para dezembro de 2024, segundo anunciou em setembro de 2021 a ministra dos Negócios Estrangeiros, Edite Tem Jua.
O paÃs cumpriu pela primeira vez os critérios para ver recomendada a sua graduação em 2018 e, na revisão seguinte, em 2021, recebeu a segunda recomendação, a partir da qual começou o perÃodo de preparação, que tem a duração de três anos, pelo que a mudança está prevista para 2024.
O primeiro-ministro são-tomense admitiu hoje que a pandemia da covid-19 teve “um impacto muito forte nos indicadores sociais” do paÃs, mas realçou que “as crises são também oportunidades”, “são desafios” e, por isso, a decisão de graduação deve ser feita consciente dos “problemas estruturais” do arquipélago.
“A graduação tem ao mesmo tempo vantagens e desvantagens. Talvez para nós neste momento, vendo de forma simplista, talvez mais desvantagens do que vantagens, portanto isso vai depender. Se formos graduados, naturalmente passamos a ser um paÃs de rendimento médio e todos aqueles privilégios dos paÃses menos desenvolvidos que temos tudo de borla acaba”, comentou Bem Jesus.
O chefe do Governo são-tomense defendeu uma ponderação e concertação alargada, inclusive com os peritos internacionais sobre a decisão.
“Tudo isso tem que ser pensado, colocado nos dois pratos da balança e vermos o que perdemos, o que ganhamos, mas tudo isso é feito em concertação, inclusivamente com os peritos que nos estão a avaliar neste momento. Portanto, a procissão ainda vai no adro — estamos a trabalhar […] tudo está a ser ponderamos, nada esta está definitivamente decidido”, disse Jorge Bom Jesus.
Num encontro hoje com a chefe da diplomacia são-tomense, na capital, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o compromisso do governo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pela ONU em 2015 e sublinhou que esses esforços se traduziram em ação, “como demonstra claramente a futura graduação” do paÃs.
No entanto, disse apoiar a recomendação de que o perÃodo de preparação para os paÃses cuja graduação foi recomendada em 2021 deve ser de cinco anos, e não três, para “preparar efetivamente uma transição suave que ultrapasse os choques da pandemia”.
Por outro lado, o primeiro-ministro são-tomense considerou que a deslocação de Abdulla Shahid, que é o primeiro presidente da Assembleia Geral da ONU a visitar São Tomé e PrÃncipe, “é um momento histórico” que serviu para “passar em revista muitos dossiês do mundo”, nomeadamente “as mudanças climáticas, mas também a democracia”.
São Tomé e PrÃncipe realiza eleições legislativas, autárquicas e regional da ilha do PrÃncipe em 25 de setembro, o que levou o primeiro-ministro a dizer que “os holofotes do mundo” já estão sobre o paÃs.
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