Lisboa, 28 jun 2023 (Lusa) — O presidente do Tribunal Constitucional considerou hoje que os partidos radicais na Europa “jogam à sua maneira as regras da democracia” e procuram explorar setores sociais que se sentem excluÃdos, apostando nas redes sociais.
José João Abrantes falava na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, num painel de debate sobre “Defesa da democracia e liberdades fundamentais” inserido no 11.º Fórum JurÃdico de Lisboa, iniciativa luso-brasileira que nesta edição é dedicada à “Governança digital”.
Na qualidade de moderador deste painel, o presidente do Tribunal Constitucional fez apenas uma curta intervenção, em que alertou para uma tendência global de “deterioração da representação polÃtica” e de “degradação por vezes da própria democracia”, que “alimenta os mais diversos populismos, que se servem muitas vezes das redes sociais”.
“Todos conhecemos os problemas derivados da desinformação, das ‘fake news’, enfim, o perigo que tudo isso representa para as democracias”, apontou.
Segundo José João Abrantes, verifica-se um “declÃnio de centros polÃticos, do centro polÃtico, seja o centro-esquerda, seja o centro-direita”, que “têm cedido, nos últimos anos ou mesmo nas últimas décadas, perante a ascensão de partidos radicais que cavalgam temas divisivos para a sociedade”.
Ao caracterizar “o populismo atual”, o presidente do Tribunal Constitucional realçou o recurso à s redes sociais e considerou que, “pelo menos na Europa, tende à sua maneira a jogar as regras da democracia”, procurando a “exploração de camadas sociais, de setores sociais que se sentem excluÃdos e marginalizados”.
“Aquilo que é um fenómeno mais americano, e que tivemos reflexos disso nos Estados Unidos da América e também no Brasil, a contestação de resultados eleitorais sem fundamento, isso, enfim, isso não se passa tanto na Europa”, referiu.
“Na Europa os populistas, os partidos extremistas, os partidos radicais jogam à sua maneira as regras da democracia, explorando muito os setores sociais que se sentem excluÃdos e marginalizados, e isso fazem-no muitas vezes utilizando precisamente as redes sociais”, reforçou José João Abrantes, acrescentando: “Daà a importância destes conceitos em torno da governança e do constitucionalismo digital”.
O Fórum JurÃdico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo Instituto de Ciências JurÃdico-PolÃticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getulio Vargas.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, tomou posse em 11 de maio deste ano como presidente do Tribunal Constitucional, do qual é juiz desde julho de 2020, eleito pela Assembleia da República.
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