Praia, 09 dez 2024 (Lusa) — Parlamentos de Cabo Verde e Portugal vão passar a ter reuniões prévias à s cimeiras governamentais entre os dois paÃses, de acordo com a atualização do protocolo de cooperação assinado hoje na Praia, capital do arquipélago.
Os Governos mantêm cimeiras bienais e passará a haver “uma troca de impressões entre os parlamentares de Cabo Verde e Portugal para que se possam fazer sugestões e recomendações por forma a que os executivos, que têm responsabilidade primeira da condução da polÃtica externa, as possam considerar na sua agenda”, explicou José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República.
As reuniões serão organizadas “com base em termos de referência próprios, a elaborar posteriormente”, detalha o protocolo hoje assinado numa das salas da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
A próxima cimeira bilateral vai decorrer em janeiro, em Lisboa, mas os encontros parlamentares só vão arrancar antes da seguinte, em 2027.
Será uma oportunidade para sujeitar a debate assuntos que podiam nem estar na agenda, “indo ao encontro” da voz das sociedades, expressa pelos parlamentos, acrescentou Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, após a assinatura.
“Fico muito satisfeito que tenhamos dado este passo”, disse, esperando também “contribuir para que ao nÃvel da Comunidade de PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) as instituições parlamentares ganhem um novo fôlego, um novo prestÃgio e sejam cada vez mais confiáveis junto das populações”.
Minutos antes, no diálogo entre delegações, assinalou o tempo de fragmentação dos parlamentos e, ao mesmo tempo, os sinais de maturidade da democracia, como considera ter sido “o exercÃcio prático” de aprovação do Orçamento de Estado para 2025, em Portugal.
“Foi um bom exemplo de maturidade polÃtica”, colocando questões de interesse nacional acima de questões partidárias, referiu.
Para Austelino Correia, a renovação do protocolo serve de “consolidação da diplomacia parlamentar” que, “hoje, é extremamente importante”.Â
“Tendo em conta que estamos a ver situações de muita imprevisibilidade” em todo o mundo, cabe aos parlamentos estar “na linha de frente, na proteção e na consolidação da democracia, do estado de direito, das liberdades e da dignidade humana”, frisou.Â
Esta trata-se da primeira visita oficial bilateral de José Pedro Aguiar-Branco enquanto presidente da Assembleia da República, o que, segundo Austelino Correia, “mostra a importância que Portugal dá a Cabo Verde”.
“São relações de excelência”, acrescentou o homólogo português, que destacou ainda o papel da diáspora cabo-verdiana no desenvolvimento de Portugal, que disse merecer um agradecimento público.
Aguiar-Branco visita Cabo Verde acompanhado pelos deputados Hugo Carneiro (PSD), PatrÃcia Faro (PS), Carlos Guimarães Pinto (IL) e José Soeiro (BE).
A renovação do protocolo e o reforço da diplomacia parlamentar esteve também em foco em encontros de cortesia que a delegação portuguesa manteve hoje ao ser recebida pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, e pelo Presidente da República, José Maria Neves.
Na terça-feira, o programa inclui a apresentação de um projeto linguÃstico que reúne todas as terminologias jurÃdico-parlamentares em formato digital, uma visita à Escola Portuguesa da Praia e uma visita guiada ao Museu da Resistência, no Tarrafal.
No terceiro e último dia em Cabo Verde, na quarta-feira, a delegação assiste a uma sessão plenária da Assembleia Nacional e desloca-se à Universidade de Cabo Verde, ocasião em que Aguiar-Branco vai proferir uma palestra sobre o tema “Porque é que a diplomacia parlamentar é mais importante hoje em dia?”.
LFO (PMF) // MLL
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