Díli, 13 dez 2021 (Lusa) — O parlamento timorense aprovou cerca de 300 milhões de dólares (266 milhões de euros) adicionais ao valor global do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 durante os primeiros seis dias do debate na especialidade, segundo o balanço inicial.
O aumento, que representa um crescimento de quase 18% no valor global do OGE, de 1.675 milhões de dólares (1.485 milhões de euros) para cerca de 1.975 milhões de dólares (1.751,5 milhões de euros), corresponde a um total de 110 propostas de alteração ao texto do Governo analisadas até ao dia de hoje.
As 110 propostas fazem parte de um leque de 150 que foram apresentadas e que terão que ser votadas durante desta semana e antes da votação final e global do diploma.
Em termos absolutos, o maior aumento registou-se no orçamento proposto para o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) que subiu 77,4 milhões de dólares para 91 milhões de dólares, mais que quintuplicando.
Este valor divide-se entre os programas de Turismo — que cresce de 2,67 milhões para quase 40 milhões — e de Investimento e Diversificação Económica, que sobe de 7,4 para 45,23 milhões de dólares.
O orçamento do Ministério da Administração Estatal (MAE) vê o seu orçamento triplicar, para 100,1 milhões de dólares, destinados à Descentralização Administrativa e Poder local, enquanto o da Saúde
Há ainda um aumento de 40 milhões, destinados ao Desenvolvimento Rural e Urbano, programa da Secretaria de Estado de Cooperativas, cujo orçamento é multiplicado por 10, para 44,6 milhões de dólares.
As dotações para todo o Governo sobem 41,8 milhões (mais 16%), nomeadamente para o programa de Igualdade de Género e Inclusão Social (23,5 milhões adicionais) e para o programa de Investimento e Diversificação Económica (14,74 milhões).
Destaque ainda para cerca de 27,5 milhões de dólares adicionais para a petrolífera estatal, a Timor Gap, 20 milhões para o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL) e 2,5 milhões para a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM).
O debate na especialidade continua na terça-feira.
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