Parlamento cabo-verdiano aprovou na generalidade proposta de OE 2026

Praia, 14 nov 2025 (Lusa) – O parlamento cabo-verdiano aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2026, graças aos votos a favor da maioria parlamentar do Movimento pela Democracia (MpD), que suporta o Governo.

Na votação, a proposta recebeu 37 votos a favor da bancada do MpD, 25 votos contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maior partido da oposição) e quatro abstenções da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Durante três dias de debate, a oposição afirmou que a proposta de OE 2026 é “eleitoralista, de interesses imediatos e de austeridade” e marca “o fim de um ciclo de 10 anos de metas não cumpridas e compromissos falhados”.

Já o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, prometeu estabilidade macroeconómica e atenção social na última proposta de OE antes das eleições legislativas de 2026.

O Orçamento de Estado para 2026 ascende a 95,7 mil milhões de escudos [870 milhões de euros] e, a nível macroeconómico, prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 6%, inflação em torno de 1,6%, taxa de desemprego de 7,3% e défice orçamental de 0,9% do PIB.

Quanto à dívida pública, a expectativa é que desça para 97,4% do PIB em 2026.

Os serviços gerais representam 28% dos recursos, a proteção social 14%, assim como a educação.

Outros 13% são dirigidos para a saúde, mesmo valor para assuntos económicos.

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