Praia, 27 jul 2022 (Lusa) — Os parceiros sociais de Cabo Verde vão analisar em agosto as polÃticas de rendimento e preços, entre elas a eventualidade de aumentos salariais para 2023, conforme ficou hoje definido em reunião do Conselho de Concertação Social.
“Não há condições para atualizações salariais e de pensões em 2022. Em agosto deste ano iremos fazer uma análise aprofundada, um debate, com os parceiros sociais para a definição da polÃtica de rendimentos e preços para o ano de 2023, dentro do quadro da apreciação das diretivas do Orçamento de Estado”, revelou o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final da reunião de cerca de quatro horas entre os parceiros sociais.
A reunião teve como pontos em agenda a situação de emergência económica e social derivada da guerra na Ucrânia, suas implicações no setor energético e combustÃveis e medidas de polÃticas públicas, bem como as implicações no setor alimentar e ao nÃvel da segurança alimentar e as medidas de polÃticas públicas.
Foram ainda revistas as implicações sociais e as medidas de proteção sociais, o impacto macroeconómico e as polÃticas de rendimento e preços, tendo ficado definido que os parceiros voltam a sentar-se à mesma mesa em agosto para analisar a eventualidade de aumento salarial.
As duas maiores centrais sindicais – Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) e União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos — Central Sindical (UNTC-CS) — têm insistido na necessidade de atualização salarial, para acompanhar o aumento dos preços de bens e serviços, com propostas entre os 2% e 5,5%.
Mas o primeiro-ministro disse que só no próximo mês é que esse assunto vai ser discutido. “Estaremos a fazer uma apreciação, tendo em conta o contexto interno e externo e à s várias posições que serão apresentadas nessa altura”.
Além das polÃticas de rendimentos e preços, que abrangem eventual aumento salarial e de pensões, apontou outras polÃticas de rendimentos que não têm a ver com o trabalho e que também vão ser discutidas, nomeadamente o rendimento social de inclusão, pensões do regime não contributivo e transferências indiretas.
“Está tudo em aberto relativamente à quilo que será a decisão. Iremos debater, analisar os impactos macroeconómicos, o contexto externo e em função disso tomaremos as melhores decisões”, insistiu o primeiro-ministro, que preside à reunião dos parceiros sociais.
O chefe do Governo anunciou também para breve uma reunião extraordinária do Conselho de Concertação Social para apreciar as grandes oportunidades que se abrem na fase pós-crise, bem como outra para analisar o Orçamento de Estado para 2023 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).
“É importante que possamos ter um consenso alargado relativamente aos parceiros quanto ao futuro próximo de Cabo Verde, uma perspetiva de médio e longo e prazo, as transformações estruturais que são necessárias introduzir para termos uma economia mais resiliente, mais diversificada, para podermos eliminar a pobreza extrema, criar oportunidades de emprego digno e colocarmos Cabo Verde na senda do desenvolvimento sustentável”, traçou Correia e Silva.
Também em declarações no final da reunião, a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, reconheceu o esforço do Governo para gerir as crises e congratulou-se com as medidas de atenuação tomadas até agora, e voltou a defender aumento salarial em 2023.
A dirigente sindical disse que propôs ao Governo que dê “indicação clara” a algumas empresas que não foram afetadas pelas crises para negociarem um aumento salarial com os representantes dos trabalhadores.
Por sua vez, o presidente da CCSL, José Manuel Vaz, lembrou que não houve reajustamentos salariais no paÃs desde 2020, devido à s várias crises, pelo que defendeu igualmente análise da possibilidade de aumento do salário mÃnimo nacional, de forma faseada, na próxima reunião.
O presidente do Conselho Superior das Câmara de Comércio e do Turismo, Marcos Rodrigues, sublinhou que foi um “dia muito importante” para Cabo Verde, e destacou a união dos parceiros sociais na procura das soluções para ultrapassar as crises.
O representante do setor privado mostrou-se estar consciente do “momento crÃtico” que o paÃs está a viver, e manifestou disponibilidade do patronato para encontrar soluções, aproveitando as “situações positivas” no meio das dificuldades.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turÃstica – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.
Os preços em Cabo Verde aumentaram 1,9% em 2021, indicam dados do Instituto Nacional de EstatÃsticas (INE) e o Governo prevê uma inflação de 8% este ano, a mais elevada dos últimos 25 anos.
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