Lisboa, 11 abr 2024 (Lusa) — A deputada única do PAN considerou hoje que o programa do Governo “não é progressista” e desafiou o primeiro-ministro a sentar-se à “mesa do diálogo” com os restantes partidos, com LuÃs Montenegro a mostrar-se favorável a essa proposta.
“Este não é um programa progressista, é um programa de meras intenções”, afirmou Inês de Sousa Real no debate parlamentar sobre o programa do XXIV Governo Constitucional.
A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza sustentou a sua afirmação com vários temas ao longo da sua intervenção, incluindo o IRS, afirmando que o Governo não divulgou uma calendarização para a descida anunciada.
“Não diz quando e como vai operar essa mesma descida para pôr travão ao `jackpot´ fiscal que vimos o Governo arrecadar”, criticou.
A deputada considerou que o programa de Governo também “não é progressista” quando “os bombeiros, GNR, PSP continuam a não saber se vão ou não ter uma valorização e ter acesso ao subsÃdio de missão ou ao subsÃdio de risco”.
No que toca ao ambiente, Inês de Sousa Real acusou o Governo de “adiar as metas da neutralidade carbónica”, de não querer “acabar com as borlas fiscais à s grandes poluentes” ou de ter decidido “simplificar mais os processos de licenciamento ambiental”, apontando que significa “menos conservação da natureza”.
“Isto não é progresso, isto não é responsabilidade ambiental”, criticou, pedindo ainda compromissos com a redução do IVA da alimentação animal e dos serviços médico-veterinários.
Considerando que “de boas intenções está o paÃs cheio”, Inês de Sousa Real apelou ao primeiro-ministro que “não faça um mero exercÃcio de ‘copy paste’ das polÃticas dos outros partidos, sente-se na mesa do diálogo”.
“Ser ou não uma oportunidade perdida para o paÃs a discussão deste programa de Governo depende única e exclusivamente do próprio governo”, defendeu, sustentando que “sem este diálogo o paÃs vai ter uma oportunidade perdida e, acima de tudo, vai ter uma maioria que não é uma maioria absoluta, é uma maioria relativa, num monólogo e não num exercÃcio de diálogo”.
Na resposta, o primeiro-ministro disse que essa vontade para dialogar “será naturalmente aproveitada”.
“Nós daremos cumprimento a essa vontade e esperamos, naturalmente, ter como retorno a disponibilidade e autenticidade dessa disponibilidade por parte dos grupos parlamentares”, afirmou.
Sobre o IRS, LuÃs Montenegro indicou que o calendário foi assumido e “é para já”.
“O calendário é aprovar essa descida na próxima semana no Conselho de Ministros”, acrescentou.
“A descida do imposto sobre os rendimentos do trabalho dos portugueses é para já, é para ser aplicado já, é isso que vamos decidir no Conselho de Ministros, e é essa proposta de lei que terá entrada no parlamento” na próxima semana, indicou o chefe de Governo, pedindo rapidez na decisão e a aprovação da iniciativa.
Sobre as reivindicações dos vários setores, o primeiro-ministro disse que o Governo está preocupado e que mostram que “afinal o paÃs não é aquele paÃs cor de rosa que nos estavam a vender”.
LuÃs Montenegro defendeu que não é possÃvel de “um momento para o outro” melhorar “a condição remuneratória de todas as carreiras de administração pública”.
O primeiro-ministro considerou que na campanha eleitoral foi “talvez o mais comedido” nas promessas que fez, contrapondo que o secretário-geral do PS disse ao paÃs “que era possÃvel dar tudo a todos”, e indicou que as vai cumprir.
Sobre o clima, o primeiro-ministro recusou que o Governo tenha adiado metas: “Isso é mentira, nós não adiámos nenhuma meta do ponto de vista das alterações climáticas e do nosso compromisso com o clima, pelo contrário, por exemplo na neutralidade carbónica há uma diminuição de cinco anos face ao objetivo traçado”.
Neste ponto, LuÃs Montenegro alertou que o ambiente não pode ser colocado “à frente”, por exemplo, do crescimento económico, da valorização da agricultura, do turismo, do território o a fixação de pessoas.
O primeiro-ministro defendeu ainda a sua polÃtica de simplificação de licenciamentos, afirmando que traz “maior atratividade para o investimento e também maior combate à corrupção”.
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