La Toja, Espanha, 30 set 2023 (Lusa) — O vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas indicou hoje que 75% do pacto migratório está “praticamente acordado” e considerou uma “inevitabilidade” fechar as negociações antes das eleições europeias de 2024, pois o contrário seria “suicida para a Europa”.
“Será suicida para a Europa perder esta janela de oportunidade política. Quando os europeus forem votar, quero que o façam com a certeza de a Europa ter finalmente o sistema de que precisa [para regular migrações e asilo]. Se não fizermos isso, demagogos e populistas, de direita e de esquerda, vão novamente atacar Europa e temos de privá-los deste pretexto”, defendeu o comissário, numa entrevista à Lusa à margem da participação no Fórum La Toja, na Galiza, Espanha.
Para Schinas, é uma “inevitabilidade” encerrar o tema antes das eleições e “o plano é conseguir um grande entendimento europeu, se possível com todos os estados-membros” ou, se tal não for possível, “decidir por maioria”.
De acordo com Schinas, a UE está “com 75% da proposta legislativa praticamente em acordo”, faltando os restantes 25%.
“Claro que nada estará acordado até que tudo esteja acordado, mas não estamos longe deste momento histórico de acordo final”, assegurou.
Questionado sobre as resistências de alguns países à questão das migrações, o comissário destacou que, perante “a pressão contínua” que a Europa enfrenta, existe “um grande e significativo nível de entendimento”.
“Há dois países que, neste momento, não concordam – Polónia e Hungria. Gostava de contar com eles. Tivemos dificuldades de última hora com outros países, mas acho que no fim vai resultar e toda a gente estará alinhada”, disse.
Caso “um ou dois” países não estejam de acordo, Schinas assinala que a decisão pode ser tomada por maioria qualificada.
O que falta para alcançar o entendimento final é, diz, “mais negociação”, até porque “numa negociação complexa o mais difícil é sempre a última milha”, e esta precisa tanto “do acordo dos estados-membros como do Parlamento Europeu”.
Os partidos representados no parlamento concordam que esta reforma é necessária e “com os países-membros finalmente há convergência”, assinala.
Sobre a possibilidade de se repetir na Europa a crise migratória de 2015, Schinas avisa que se tratou de algo único.
“Em 2015 não estávamos preparados, de todo. Agora temos uma Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira] reforçada. Temos mais dinheiro do orçamento, estamos melhor preparados, mas ainda não temos o enquadramento legal que apenas o pacto poderá fornecer”, observou.
Em junho, os Estados-membros da UE chegaram a acordo, por maioria (com dois votos contra e quatro abstenções), sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo, numa reunião entre os ministros dos 27 com a pasta das Migrações.
Desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu), sendo que o objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.
A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.
ACG (ANE) // PDF
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