Lisboa, 02 out (Lusa) — A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância acusa a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, e pede que a polÃcia pare de relativizar a violência contra negros e ciganos.
No seu relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) elogia o trabalho feito nos últimos anos, mas aponta também várias crÃticas, muitas delas relativamente à atuação das autoridades policiais.
Referindo-se ao “caso grave de alegada violência racista” que se passou na esquadra da PSP de Alfragide, em 2015, e que resultou na acusação de 18 agentes, a ECRI não tem dúvidas em afirmar que existe “um racismo institucional profundamente enraizado nesta esquadra da polÃcia, que tem jurisprudência sobre vários bairros densamente habitados por pessoas negras”.
Por outro lado, também não hesita em dizer que esse caso demonstra a “tolerância do racismo pela hierarquia da polÃcia e pela IGAI”.
Para a ECRI, tanto a PSP como o Ministério Público deveriam assegurar que “má conduta deste tipo não possa repetir-se”, devendo, para isso, a polÃcia “mudar a sua atitude e conduzir, de forma pró-ativa e eficaz, investigações internas a qualquer conduta alegadamente racista, homofóbica ou transfóbica de agentes da polÃcia”.
A ECRI defende, também, que a PSP deve “parar de relativizar a violência grave contra as pessoas negras e os ciganos”, bem como “pôr termo ao sentimento de impunidade que prevalece entre os seus agentes”, levando a cabo uma polÃtica de tolerância zero relativamente ao racismo, homofobia e transfobia nos seus serviços.
“Neste contexto, as autoridades deveriam igualmente considerar instalar câmaras nas esquadras e veÃculos da polÃcia, e nos uniformes da polÃcia para responsabilizar os agentes e impedir novos abusos”, sustenta a ECRI.
“Esta nova atitude e polÃtica de tolerância zero deveriam constituir uma forte tónica na formação inicial e contÃnua dos agentes da polÃcia”, acrescenta.
De acordo com a ERCI, há várias organizações da sociedade civil e vÃtimas que acreditam que outros tantos atos violentos contra pessoas negras foram igualmente motivados por ódio racial e sublinham que “o nÃvel de brutalidade para com os afrodescendentes aumentou nos últimos anos”.
O organismo do Conselho da Europa afirma estar “particularmente preocupado” com um novo caso em investigação, em que agentes da esquadra da PSP de Alfragide são suspeitos de terem maltratado um cidadão cabo-verdiano no carro da polÃcia e na esquadra.
A ERCI diz que “está profundamente preocupada com estes relatos de abuso violento pela polÃcia” e “dada a persistência” considera que as entidades responsáveis por investigar casos de tortura, homicÃdio e conduta racista “deveriam questionar a sua atitude e os seus atos”.
Apesar das “inúmeras” acusações graves de violência racista por parte de agentes da polÃcia, a ERCI refere que nenhuma autoridade faz o trabalho de reunir sistematicamente estas acusações e de fazer um inquérito eficaz para saber se são ou não verdadeiras, o que “levou ao medo e falta de confiança na polÃcia, particularmente entre as pessoas de origem africana”.
Para a ERCI, seria importante que fosse criado um mecanismo independente que investigasse todas as alegações de abuso e comportamentos racistas por parte da polÃcia, ao mesmo tempo que a PSP deveria instaurar uma polÃtica de tolerância zero ao racismo, à homofobia e à transfobia.
SV // SR
Lusa/Fim