Lisboa, 18 nov 2021 (Lusa) — O Presidente da República afirmou hoje que considera natural, “nem precisava de pareceres”, que não fosse informado sobre uma matéria em investigação judicial como as suspeitas de envolvimento de militares na República Centro-Africana em ações criminosas.
Questionado pelos jornalistas, no Centro de Congressos de Lisboa, se teve acesso aos pareces jurÃdicos a que se referiu em Cabo Verde, com base nos quais não terá sido informado destas suspeitas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, lhe transmitiu “que as opiniões jurÃdicas que tinham ouvido apontavam para um determinado tipo de atuação”, o que respeitou e que correspondia à sua interpretação.
“É que eu nem precisava de pareceres. A minha opinião — eu tinha dito na véspera isso — é que, estando, e provavelmente há algum tempo, para não dizer bastante tempo, em investigação judicial, estava rodeada daquilo que é o regime próprio da investigação judicial. Neste caso, judicial criminal”, acrescentou.
À pergunta se concorda, portanto, que não devia ter sido informado dos casos na origem da Operação MirÃade, o Presidente da República reiterou: “Eu tinha dito já na véspera que achava natural que sobre uma matéria que está em segredo de justiça não houvesse uma informação de titulares de cargos polÃticos sobre o que se passa”.
Interrogado se foram então “opiniões” que o ministro da Defesa ouviu antes de decidir não o informar, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: “Eu estou a repetir aquilo que disse, não tenho mais nada a acrescentar”.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas escusou-se a responder se considera o mesmo critério também devia ter sido aplicado à s Nações Unidas, que foram informadas das suspeitas em relação a militares portugueses na República Centro-Africana: “Eu estou a falar daquilo que respeita ao meu conhecimento”.
O ministro da Defesa Nacional, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Exército vão ser ouvidos sexta-feira no parlamento sobre a Operação MirÃade, uma investigação judicial sobre tráfico de diamantes, ouro e droga, que envolve militares e ex-militares.
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