ONU denuncia aumento da retaliação dos EUA contra TPI após novas sanções

Genebra, Suíça, 21 ago 2025 (Lusa) — O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou hoje um aumento da retaliação dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), após o anúncio de novas sanções contra quatro membros da instância judicial.

Volker Turk, que considerou que estas medidas devem levar a comunidade internacional a “proteger” mais o tribunal e os seus trabalhadores, defendeu que esta “intensificação” da “retaliação dos Estados Unidos deve parar”.

“Sancionar juízes e procuradores a nível nacional, regional ou internacional por realizarem o seu trabalho no quadro das normas internacionais é um ataque ao Estado de Direito e mina o sistema judicial”, alertou, em comunicado.

O alto comissário solicitou a retirada imediata destas sanções contra os juízes e procuradores visados.

“Entretanto, apelo aos Estados para que tomem medidas para os proteger e cooperem para que estas sanções não se tornem eficazes”, pediu Turk.

“Os países devem defender as instituições que criaram para salvaguardar os direitos humanos e o Estado de Direito. Aqueles que trabalham para documentar, investigar e processar violações do Direito internacional não devem trabalhar com medo”, salientou.

Washington anunciou na quarta-feira novas sanções contra dois juízes e dois procuradores do TPI envolvidos em processos contra Israel e os Estados Unidos.

“Hoje, designo Kimberly Prost, do Canadá, Nicolas Guillou, de França, Nazhat Shameem Khan, das Ilhas Fiji, e Mandiaye Niang, do Senegal”, por terem “participado diretamente nos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento de qualquer um desses países”, afirmou o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em comunicado.

O tribunal, criado pelo Estatuto de Roma, centra-se no julgamento de indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. 

No entanto, países como Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são membros do TPI e, portanto, não reconhecem a sua jurisdição.

 

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