Ontário reforça proteção das terras agrícolas e limita compra por estrangeiros

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As medidas foram apresentadas em King City pelo ministro da Agricultura, Alimentação e Agroindústria, Trevor Jones, no âmbito de uma estratégia para tornar o setor agroalimentar mais competitivo, resiliente e autónomo.

A proposta prevê a introdução de legislação que irá restringir a aquisição de terras agrícolas por entidades estrangeiras, com o objetivo de garantir que estas propriedades permanecem sob propriedade de agricultores locais e canadianos.

O governo defende que a iniciativa visa proteger um recurso limitado, reforçar a produção alimentar e assegurar a continuidade da atividade agrícola para as próximas gerações.

As autoridades sublinham ainda que a medida pretende fortalecer a economia e consolidar a cadeia de abastecimento agroalimentar da província.

Em paralelo, está prevista a expansão da produção agrícola no norte de Ontário, através da simplificação do acesso a terrenos públicos na região do Clay Belt.

Esta área, que se estende ao longo da fronteira entre Ontário e Quebec, reúne solos com elevado potencial agrícola, adequados a culturas, alimentação animal e produção pecuária, mediante gestão adequada.

Segundo o executivo, enquanto no lado do Quebec já existe maior desenvolvimento agrícola, no lado de Ontário esse potencial permanece subaproveitado.

As novas medidas pretendem facilitar o arrendamento destas terras por agricultores locais, criando emprego e reforçando a segurança alimentar da província.

O governo indica ainda que o modelo será desenvolvido em articulação com agricultores, municípios e indústria, estando previstas consultas públicas sobre a implementação e eventuais exceções.