São Paulo, 16 mar 2022 (Lusa) — A Associação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib) e parlamentares que fazem oposição ao Governo brasileiro consideram hoje um absurdo o facto de o chefe de Estado do paÃs, Jair Bolsonaro, ter recebido a Medalha de Mérito IndÃgena.
“Se já não bastasse todos os retrocessos que estamos enfrentando, mais uma vez esse ‘des-governo’ truculento acaba de criar mais um, uma medalha ao mérito a Jair Messias Bolsonaro e aliados, por seus ‘relevantes’ serviços aos povos indÃgenas. Absurdo”, escreveu Sonia Guajajara, coordenadora da Apib na rede social Twitter.
Um grupo de deputados da oposição, a Frente Parlamentar Ecológica, por sua vez, indicou que proporia uma moção para anular o despacho do Ministério da Justiça.
“É chocante que o Governo que tenta permitir a mineração em terras indÃgenas, colocando em risco a própria existência desses povos, tenha a audácia de se atribuir medalhas de ‘mérito’ por todo o mal que fez”, disse Alessandro Molon, lÃder do grupo parlamentar num comunicado.
“Meu repúdio à Medalha do Mérito concedida ao Presidente da República pelo @JusticaGovBR por serviços indigenistas relevantes aos povos indÃgenas. Foram três de muitos retrocessos e ataques aos direitos dos povos indÃgenas como mostra o relatório do Observatório”, acrescentou em mensagem no Twitter Joenia Wapichana, única parlamentar indÃgena eleita na atual legislatura do Congresso brasileiro.
A Medalha do Mérito IndÃgena geralmente era concedida a intelectuais, como o antropólogo Darcy Ribeiro, ou a lideranças indÃgenas emblemáticas, como o cacique Raoni Matuktire.
O Ministério da Justiça, porém, concedeu hoje a Medalha do Mérito IndÃgena ao Presidente brasileiro apesar de suas manifestações polémicas sobre os direitos dos indÃgenas, das polÃticas contrárias à concessão de terras aos Ãndios e a defesa da exploração económica das áreas ocupadas pelos povos originários.
No ano passado, a Apib entrou com uma denúncia contra Bolsonaro por genocÃdio.
Bolsonaro e seus apoiantes no Congresso brasileiro tentam aprovar um projeto de lei que permite atividades de mineração em terras indÃgenas.
Para os ‘bolsonaristas’, isso possibilitaria explorar as reservas de potássio para compensar uma possÃvel escassez de fertilizantes importados da Rússia devido ao conflito na Ucrânia.
Mas uma associação que representa as principais mineradoras que operam no Brasil criticou o projeto na terça-feira, dizendo que é necessário um debate aprofundado, especialmente com representantes dos povos indÃgenas.
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