Lisboa, 21 out 2021 (Lusa) — O lÃder parlamentar comunista sustentou hoje que “não serve de nada” viabilizar a discussão na especialidade de uma proposta orçamental que “não responde aos problemas do paÃs” e indicou que faltam “sinais” quanto à s pensões e salários.
“A questão que se coloca é saber se vale a pena abrir a fase de especialidade”, disse à agência Lusa João Oliveira, questionado sobre a possibilidade de viabilizar na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e prosseguir com as alterações ao documento na especialidade.
João Oliveira apontou ao Governo uma mudança de comportamento nas negociações do Orçamento do Estado para 2022, que começaram em julho, face à s discussões nos anos anteriores e disse que desta vez o PCP foi confrontado “com os nãos todos”.
Nos orçamentos dialogados anteriormente entre o Governo e o PCP, disse, poderia não haver um entendimento total até à discussão na generalidade, mas havia um compromisso de “arrumar” os assuntos na especialidade.
Este ano, no que respeita ao OE2022, João Oliveira disse que o partido foi confrontado com os “nãos todos” previamente, o que levou, nas últimas semanas, os comunistas a declararem que houve sempre uma “resistência” e uma “recusa” por parte do executivo socialista.
À falta de um “ponto de partida”, justificou, o PCP respondeu com o anúncio de um voto contra a proposta de OE2022 que foi apresentada.
Interpelado sobre o que seria necessário para viabilizar a proposta orçamental, o membro do Comité Central comunista disse que são precisos “sinais” de que o Governo está interessado em “melhorar as condições de vida dos portugueses”, por exemplo, através do aumento das pensões e dos salários.
João Oliveira referiu a discussão sobre as pensões para exemplificar o que aponta como uma resistência ‘a priori’ por parte do Governo PS: O PCP apresentou a necessidade de encontrar uma solução para as pensões de 658 euros mas o executivo respondeu que já havia um aumento de 220 milhões da despesa com as pensões e que não podia ir mais longe, disse.
Em relação às pensões, o PCP tem defendido uma valorização geral e não apenas das mais baixas.
O lÃder parlamentar do PCP questionou para que serve viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano “se tudo o resto fica pelo caminho”, e que como está, “sem resposta” a problemas que se avolumam a cada dia, “não serve de nada”.
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