Lisboa, 04 out 2020 (Lusa) – O PS afirmou hoje que o Bloco de Esquerda “não tem razões para desperdiçar os avanços” que conseguiu nas negociações com o Governo quanto ao próximo Orçamento do Estado, apontando “algum nervosismo” a este partido.
Horas depois de a coordenadora do BE, Catarina Martins, ter falado num “impasse negocial” com o Governo quanto ao próximo Orçamento, o vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia manifestou alguma “perplexidade” com estas declarações.
“Do nosso ponto de vista, esta reação de hoje da coordenadora do Bloco de Esquerda revela algum nervosismo, que nós não conseguimos explicar a não ser pelo sucesso das negociações”, afirmou.
Para o deputado socialista, “o Bloco não tem razões para desperdiçar os avanços que as negociações têm atingido”.
“Do nosso ponto de vista, são avanços significativos, ainda para mais num contexto de pandemia, com crise sanitária, económica e social em cima do país”, referiu, sublinhando que não só não está previsto no Orçamento “qualquer recuo” em relação a medidas inscritas na última legislatura, como há novas matérias que resultaram da negociação com o BE.
Em concreto, João Paulo Correia disse referir-se a “avanços na continuidade do reforço do Serviço Nacional de Saúde”, numa nova prestação social para quem não tem outros rendimentos e também em “matérias laborais e direitos sociais”.
“E também naquilo que foi a exigência que o Bloco colocou ao Governo: que o Orçamento do Estado não emprestasse nem mais um euro ao fundo de resolução”, disse.
“São avanços que resultam das negociações com o BE e, por isso, acreditamos que o partido não tem razões para desperdiçar estes avanços no processo orçamental”, reforçou.
Também o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, defendeu hoje à Lusa que o processo negocial sobre o próximo Orçamento do Estado “decorre com normalidade”, e frisou que estão marcadas novas reuniões para terça-feira.
Na sexta-feira, o Governo anunciou disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões em agosto, um aumento do salário mínimo “em linha com a média dos últimos quatro anos” (que poderá ficar um pouco abaixo dos 25 euros, menos do que em 2020), uma moratória de caducidade das contratações coletivas por 18 meses, e reiterou a intenção de avançar com uma nova prestação social para quem não tiver outro tipo de apoios e continuar o reforço dos profissionais de saúde no próximo ano.
No entanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou então os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações para o Orçamento têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo, que será entregue no parlamento em 12 de outubro.
Sobre o Novo Banco, o Governo assumiu o compromisso de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, enquanto o BE defende uma capitalização direta pelos restantes bancos, sem intervenção do Fundo de Resolução, argumentando que tal irá sempre aumentar o défice e exigir uma garantia pública.
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