Lisboa, 11 out (Lusa) – O Governo vai atribuir à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura um subsídio, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2018 a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com o documento, no próximo ano “é concedido um subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, bem como à pequena aquicultura, que corresponde a um desconto no preço final da gasolina consumida equivalente ao que resulta da redução de taxa aplicável”.
Para o efeito, “o Governo procede à regulamentação, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e mar, do referido subsídio, considerando os critérios para identificação dos seus beneficiários, a determinação do respetivo montante em função do número de marés e consumo de combustível, bem como os procedimentos a adotar para concessão do mesmo”, refere a versão preliminar, datada de 10 de outubro.