Bruxelas, 19 jun (Lusa) – A OCDE instou hoje à adoção de reformas adicionais na “arquitetura” da zona euro para melhorar a resistência perante a desaceleração da economia e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
Num novo relatório apresentado hoje em Bruxelas com recomendações para a zona euro, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) pede, em particular, para a realização “com rapidez” de avanços na união bancária, incluindo a redução e a partilha de riscos.
A organização sublinha ainda que a união bancária incompleta e os mercados de capital fragmentados impedem uma maior distribuição do risco privado, enquanto a partilha do risco público mediante transferências fiscais “é praticamente inexistente na atualidade”.
A OCDE também avisa para a “ligação daninha” entre os bancos e as dÃvidas públicas.
Para garantir a resolução “fluida” dos bancos, a OCDE aconselha a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE, fundo de resgate da zona euro) como um cortafogo para o Fundo Único de Resolução que se pode empregar com rapidez.
A OCDE também propõe uma capacidade comum de estabilização orçamental, por exemplo, mediante um esquema de resseguro de desemprego que possa pedir empréstimos nos mercados financeiros.
O acesso a esse mecanismo dependeria do respeito no passado das regras fiscais.
Em relação à polÃtica monetária, a OCDE sublinha que esta se deverá normalizar “de maneira gradual”, depois do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) ter decidido na semana passada pôr fim à s compras de dÃvida no final deste ano, apesar das taxas de juro continuarem nos nÃveis atuais pelo menos até ao verão de 2019.
A OCDE também pede para eliminar os empréstimos não produtivos como fórmula para impulsionar o crédito e o investimento, e aposta para que os paÃses do euro reduzam gradualmente os rácios de dÃvida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Num segundo relatório dedicado à União Europeia, a OCDE sublinha a expansão económica, mas apela para a adoção de polÃticas que favoreçam um crescimento mais “forte” e “inclusivo”.
Assim, a organização insta a abordar “desafios de longo prazo” como as disparidades das receitas e do bem-estar, a saÃda do Reino Unido da UE, o baixo potencial de crescimento, o envelhecimento da população e o desenvolvimento tecnológico.
Igualmente, a OCDE propõe desenvolver o mercado único e, em particular, eliminar barreiras em áreas como os serviços, o transporte, as finanças, a energia e o mercado digital.
Em relação ao orçamento plurianual para o perÃodo 2021-2027, a OCDE reconhece que se podem registar cortes “significativos” em alguns programas europeus se não se cobrir o vazio deixado pela saÃda do Reino Unido da UE.
A organização precisa que se deverão aumentar as contribuições dos Estados membros, procurar novas fontes de receitas através de impostos, uma reprogramação do gasto ou uma combinação daquelas medidas para cobrir o ‘buraco’ criado pelo ‘Brexit’ e financiar novos projetos.
Neste sentido, a OCDE defende a prioridade aos fundos de coesão para as regiões menos desenvolvidas, a retirada de forma progressiva dos pagamentos em função da produção da PolÃtica Agrária Comum (PAC) e o aumento do investimento em investigação e desenvolvimento.
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