Lisboa, 19 dez 2025 (Lusa) — O número de pessoas que deixou a condição de sem-abrigo em 2024 foi o mais elevado dos últimos seis anos, destacou o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo.
De acordo com o Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, no ano passado houve 1.345 pessoas que deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, o que, segundo Henrique Joaquim, é o número mais elevado desde que foi introduzida uma nova metodologia de contabilização, em 2018.
O mesmo inquérito revela que em 31 de dezembro de 2024 havia 14.476 pessoas a viver nesta condição, mais 10% do que em 2023, ano em que se registaram 13.128 pessoas e que representou um aumento de 23% face a 2022.
Segundo Henrique Joaquim, o aumento de 10% registado em 2024 foi também o menor desde 2018, o que, na opinião do responsável demonstra que as medidas incluídas na estratégia têm estado a ter resultados.
Deu como exemplo as pessoas que têm vindo a ser integradas em projetos de ‘housing-first’ ou habitação partilhada e cujos dados da avaliação mostram que essas pessoas, depois de estabilizadas, “permanecem nas respostas e a reincidência diminui muito significativamente”.
O ‘housing-first’ é um modelo de intervenção social que passa pela atribuição de uma habitação permanente a uma pessoa que viva em situação de sem-abrigo, sem contrapartidas, como por exemplo a obrigação de reabilitação ou tratamento de adições.
Henrique Joaquim salientou que entre 80% a 90% das pessoas que integram projetos de ‘housing-first’ ou habitação partilhada permanecem nas habitações e a reincidência “diminui muito significativamente”.
“De acordo com o último estudo que foi feito de avaliação, pessoas que saíram e passaram por esse tipo de resposta ao fim de seis meses, ao fim de um ano, mais de 60 e tal por cento continuava autónoma numa habitação com recursos próprios”, apontou, destacando que “são indicadores que apontam que há resultados concretos”.
Acrescentou que a atual estratégia, para o período 2026 — 2030, prevê “dispersar mais [no território] e diversificar estes modelos, “em especial nos municípios e áreas metropolitanas”, ao abrigo da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo pretende, entretanto, aumentar o número de vagas para as pessoas em situação de sem-abrigo e melhorar as condições dos Centros de Alojamento Temporário, estando previstos 4 milhões de euros para as instituições que estejam em condições de assegurar essas necessidades, no âmbito de um aviso nacional que será publicado na próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro.
Para o coordenador da estratégia, o aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo explica-se, por um lado, com fatores de contexto, como a crise na habitação e a falta de emprego, e, por outro lado, com a capacidade em fazer melhores diagnósticos com o aumento do número de equipas no terreno.
Henrique Joaquim salientou que nem sempre é possível perceber qual é a causa para que uma pessoa fique em situação de sem-abrigo, apontando que muitas vezes há mais do que uma só causa e que a desestruturação das relações familiares contribui para que a pessoa fique “numa situação de vulnerabilidade muito grande”.
Sobre a percentagem de novos casos em 2024, adiantou que ronda os 20% do total de casos e que dizem respeito a pessoas que estão na condição de sem-abrigo há cerca de um ano.
O responsável adiantou que a nova estratégia traz um “maior ênfase e maior enfoque nas questões da prevenção” e que “brevemente” haverá um conjunto de orientações, quer para entidades de âmbito nacional, quer para os núcleos locais, para a aplicação destas medidas a par de outras de intervenção.
Referiu que também já começou a ser feito o acompanhamento de situações de risco, quer dizer casos de pessoas que foram acompanhadas pelas equipas, que se autonomizaram, mas sobre as quais se entendeu que o acompanhamento deveria prolongar-se por “questões de vulnerabilidade ou fragilidade social” para evitar situações de reincidência.
SV // CMP
Lusa/Fim