Inhambane, Moçambique, 12 set 2026 (Lusa) — O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse hoje que a aprovação, nos próximos dias, do regulamento da nova Lei de Minas vai permitir reorganizar o setor e reforçar o controlo da atividade mineira para prevenir acidentes associados à exploração ilegal.
“Temos a certeza absoluta de que, com a entrada em vigor da nova lei, da nova empresa pública de minas, a aprovação do novo regulamento de minas e a reabertura de um cadastro extremamente organizado, vamos conseguir, nos próximos dias, reorganizar o setor de minas, incluindo a mina de ‘seis carros’, [em Manica], em Tete e outras áreas do paÃs”, declarou Daniel Chapo.
O chefe de Estado falava em conferência de imprensa de balanço da sua visita de trabalho de três dias à provÃncia de Inhambane, no sul de Moçambique, realizada no âmbito da estratégia de governação de proximidade.
Segundo Daniel Chapo, o novo regulamento deverá reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo da atividade mineira, contribuindo para reduzir incidentes provocados pela exploração ilegal de recursos minerais também noutras provÃncias, incluindo Manica, no centro do paÃs.
O Presidente aludiu ao caso da mina de “seis carros”, no distrito de Vanduzi, provÃncia de Manica, onde pelo menos nove pessoas morreram em três dias devido a desabamentos de terras em zonas de mineração ilegal.
Na sexta-feira, o administrador de Vanduzi, Armindo Canhenze, disse que seis pessoas morreram na madrugada de quinta-feira num desabamento ocorrido naquela área de exploração ilegal, depois de duas outras vÃtimas mortais registadas na quarta-feira e uma na terça-feira, em incidentes semelhantes na mesma provÃncia.
Segundo o administrador, a procura de ouro provocou a expansão progressiva da área escavada, que atingiu cerca de 20 metros de profundidade e 25 metros de diâmetro.
A escavação começou com cerca de meio metro de profundidade, após a descoberta de ouro no local, atraindo sucessivamente mais garimpeiros. Armindo Canhenze alertou que a concentração de centenas ou milhares de pessoas, sobretudo durante o perÃodo chuvoso, fragiliza o terreno e aumenta o risco de soterramentos.
Os acidentes ocorrem numa altura em que as autoridades moçambicanas têm manifestado crescente preocupação com a mineração ilegal e descontrolada em Manica, devido aos riscos para as comunidades, aos impactos ambientais e à exploração ilÃcita de recursos minerais.
Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou para a presença de menores em atividades de mineração ilegal na provÃncia, após identificar cerca de 900 pontos de escavação onde trabalhavam várias pessoas, incluindo crianças com menos de 15 anos.
Também em junho, a Câmara de Minas de Moçambique defendeu maior coordenação entre entidades públicas e privadas para travar a mineração descontrolada, numa provÃncia que tem registado a descoberta de novos minerais considerados crÃticos.
Em 2025, o Governo suspendeu licenças de empresas mineiras devido a irregularidades ambientais, incluindo a ausência de planos de recuperação de solos e de sistemas de contenção de resÃduos, após um relatório das Forças de Defesa e Segurança apontar para uma situação de “mineração descontrolada” em Manica.
Entretanto, segundo informação divulgada pelo Governo em agosto, 30 das 41 empresas mineiras suspensas na provÃncia já retomaram a atividade, depois de cumprirem requisitos ambientais e normas de exploração, permanecendo as restantes sob avaliação.
VIYS (EYMZ) // MLL
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