São Tomé, 19 nov 2022 (Lusa) — O presidente do Governo Regional do PrÃncipe foi hoje empossado para um novo mandato, num governo com cinco novos elementos, incluindo duas mulheres, com o qual pretende “combater as assimetrias territoriais e económicas” da ilha em colaboração São Tomé.
“Temos que ser capazes de encarar o regime autonómico como um instrumento alavancador do desenvolvimento global e do reforço da unidade nacional e engajar todos os esforços solidariamente a fim de concretizarmos os projetos estruturantes que garantam a continuidade do Estado na região, [porque] qualquer ganho do PrÃncipe será por definição o ganho da Nação são-tomense”, disse Filipe Nascimento.
Filipe Nascimento é um jovem quadro natural de PrÃncipe, de ascendência cabo-verdiana, formado em Direito em Portugal, que durante vários anos trabalhou na Câmara Municipal de Oeiras, em Portugal.
Nascimento regressou a São Tomé em 2019, tendo sido eleito presidente da União para Mudança e Progresso do PrÃncipe (UMPP) e, por inerência de funções, assumido em 2020 a liderança do governo regional, sucedendo no cargo a José Cardoso Cassandra, que deixou o cargo a meio do quarto mandato.
Filipe Nascimento concorreu pela primeira vez a Presidência do Governo Regional nas eleições do passado de 25 de setembro e venceu o Movimento Verde para Desenvolvimento do PrÃncipe (MVDP), obtendo seis dos nove assentos no parlamento regional.
Após prestar juramento hoje no inÃcio do novo mandato, o presidente do Governo Regional afirmou que quer “combater as assimetrias territoriais e económicas com o fomento de concorrência nos setores de transportes aéreos e marÃtimos regulares, seguros e de baixo custo”, bem como a melhorias do abastecimento de combustÃvel, de material de construção, género alimentÃcio” e a “melhoria do sistema de saúde” na ilha do PrÃncipe.
“Dada a situação extraordinária de inflação e o aumento do custo de vida com que nos deparamos torna-se necessário a atribuição de isenções portuárias e subvenções para mitigar esta realidade tão prejudicial, como a melhoria de infraestrutura portuária e aeroportuária, pois só assim podemos garantir em definitivo uma harmoniosa coesão nacional, um Estado unitário e descentralizado”, defendeu Filipe Nascimento.
O presidente do Governo regional reafirmou algumas “necessidades antigas”, do setor da justiça, nomeadamente “a instalação de um tribunal digno, um estabelecimento prisional e a criação de condições para fixação de magistrados na região” que pretender ver resolvida nos próximos anos.
“A região autónoma subscreve na sua essência a predisposição anunciada recentemente pelos titulares dos órgãos de soberania, bem como dos partidos polÃticos de se iniciar um novo processo de revisão constitucional com intuito de corrigir as incongruências existentes no nosso ordenamento jurÃdico constitucional e consequentemente permitir o aprofundamento do regime autonómico e a criação de uma lei das finanças regional bem como da lei eleitoral regional”, defendeu o lÃder do Governo do PrÃncipe.
No anterior mandato, Filipe Nascimento criticou por diversas vezes as posições do anterior governo de São Tomé, liderado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e PrÃncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, face aos desafios e necessidades da ilha do PrÃncipe.
“Nestes últimos anos várias foram as tentativas de desprezar a autonomia, contudo a população do PrÃncipe já deu provas em várias ocasiões que está atenta e não consente com qualquer atitude de enfraquecimento da autonomia regional […] sempre que alguém tentou retroceder ou atropelar os direitos adquiridos da região, ou desrespeitar as autoridades regionais, foram infelizes”, sublinhou, Filipe Nascimento.
“Quando as autoridades e a população do PrÃncipe clamam por uma maior atenção do Estado à Região não se trata de uma mera narrativa de vitimização, mas sim de uma ausência de cooperação e solidariedade”, afirmou Filipe Nascimento, indicando como exemplo a “situação atual” em que se encontra o PrÃncipe, “sem ligações inter-ilhas”, o que “impediu que muitos convidados e parceiros de se fazerem presentes” na cerimónia de posse do governo regional.
Segundo Filipe Nascimento, o novo Governo regional a que integram ainda cinco secretários, foi concebido “numa lógica de inclusão e equilÃbrio de gerações com 40% dos secretários do género feminino predispostos e engajados em cumprir a missão de servir a causa coletiva”.
“Aos novos secretários a missão será desafiante e a população do PrÃncipe espera de nós uma entrega total e trabalho abnegado para os resultados. No cumprimento desta missão estarão a ser avaliados pela população e irei exigir de vós a capacidade de procurarem e encontrarem soluções e não apenas de identificar os problemas”, disse ainda Filipe Nascimento.
 O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, que presidiu a cerimónia de posse do VIII Governo Regional considerou que todos sabem “quais são os desafios” da região Autónoma do PrÃncipe e que a população do PrÃncipe espera dos dirigentes “um trabalho sério, dinâmico, profundo com resultados rápidos, sobretudo nos setores mais gritantes que têm a ver com o rompimento e isolamento marÃtimo e aéreo da região, o fornecimento do combustÃvel e consequentemente da energia, a reparação das estradas e a conclusão do hospital”.
O chefe do executivo, cujo partido detém uma maioria absoluta de 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, aconselhou o presidente do Governo Regional a pautar pelo diálogo com as outras forças polÃticas da Região para a resolução dos problemas do PrÃncipe.
“Embora o seu Governo tenha uma maioria confortável na Assembleia Regional, não devemos poupar sempre a necessidade de dialogarmos com todos, nomeadamente com as forças da oposição que deverão, tenho a certeza para o bem do PrÃncipe, constituir uma força de oposição construtiva”, disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro sublinhou ainda que “o PrÃncipe atravessa uma situação particular que põe em perigo tudo que foi feito no passado, põe em perigo a continuação de investimento na ilha, nomeadamente no setor turÃstico”, por isso deve-se “juntar as mãos” para o bem da ilha.
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